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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ALOISIO SOUZA SANTANACPF

Reu

BANCO CREDICARD S.A.CNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Fimac Comercial Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0012377-40.... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 810,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FIMAC COMERCIAL LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024. (02/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 10.200,00

Autor

DORIS DAIE BEZERRA SANTANACPF

Reu

POLOCAL VEICULOS LTDACNPJ

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 873,32

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

FIMAC COMERCIAL LTDA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024. (26/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Reu:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Reu:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Reu:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FIMACO DO BRASIL FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Reu:

RICARDO STEFANI PASCHOALETO· OAB SC 049545· CPF 025.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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