FINA EMPRESTIMOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Advogado do(a) APELADO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação cri... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câm... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO, interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ANA LUIZA SOUZA DO MONTE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câm... (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUSIMAR VIANA OTONICPF

LUSIMAR VIANA OTONI

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

LUSIMAR VIANA OTONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA ELOYCPF

JOSEFINA TELES FREIRECPF

MARTA ANGELICA TELES DE LIMACPF

MADILEIDE PEREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

SANDRO LUIS SILVA SANTOS· OAB RS 065412· CPF 587.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

EDUARDO ROSSI BITTELO· OAB RS 074935· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (14/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FACTA EMPRESTIMOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON INTERESSADO: EVERSON SOUZA ROSA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRT... (26/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025. (25/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025. (25/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuições CorporativasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FACTA EMPRESTIMOS LTDA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

EDUARDO ROSSI BITELLO· OAB RS 74935· CPF 008.***.***-80

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0017438-90.2018.4.01.3800 distribuido para PRESIDÊNCIA - TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO na data de 23/09/2025. (25/09/2025)

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