FINA PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS Advogado do(a) APELADO: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - AP3056 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação cri... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISABELLY AMORIM CHAGASCPF

Advogados

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFI... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000416-49.2024.8.03.0007. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ISABELLY AMORIM CHAGAS/Advogado(s) do reclamado: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado: “EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFI... (14/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

LUSIMAR VIANA OTONICPF

LUSIMAR VIANA OTONI

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUSIMAR VIANA OTONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA ELOYCPF

JOSEFINA TELES FREIRECPF

MARTA ANGELICA TELES DE LIMACPF

MADILEIDE PEREIRA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Outros

THIAGO DE ALMEIDA ELOY· OAB SE 3412· CPF 909.***.***-20

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/12/2022)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 49.334,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Reu:

JULIENE DIVINA DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-73

Reu:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA· OAB GO 49879· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

JULIENE DIVINA DE OLIVEIRA· OAB GO 64290

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 49.334,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Reu:

JULIENE DIVINA DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-73

Reu:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA· OAB GO 49879· CPF 024.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 49.334,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA BORGES MOREIRA· OAB GO 49879· CPF 024.***.***-85

Autor:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Autor:

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA· OAB GO 28339· CPF 938.***.***-49

Autor:

JULIENE DIVINA DE OLIVEIRA· CPF 038.***.***-73

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ANTUNES PEREIRACPF

DEAN PASKEU TORRES RODRIGUESCPF

Reu

AGROPECUARIA NOVA LTDACNPJ

EVPAR-PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

FINAB - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

HABLE ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

HAMILTON PEIXOTO TEIXEIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Autor:

LARISSA BARROS MANSO· OAB GO 59310

Autor:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

Autor:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Reu:

LARISSA BARROS MANSO· OAB GO 59310

Reu:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - HABLE ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 38.786,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 23894· CPF 703.***.***-15

Reu:

LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA· OAB GO 41885· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 38.786,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 23894· CPF 703.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT18- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 38.786,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Autor:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Autor:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

DIOGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 52080· CPF 718.***.***-04

Reu:

HENRIQUE CORIOLANO CAETANO CORREIA· OAB GO 40855· CPF 000.***.***-51

Reu:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA· OAB GO 41885· CPF 037.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVOLU SERVIC AMBIENTAL EIRELI

FITBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS ELETRONICOS S.A.

LUCIANE RODRIGUES ANDRADESCPF

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACPF

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLISCPF

+ 3 outros

Reu

AGROPECUARIA NOVA LTDACNPJ

EVPAR-PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

FINAB - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

GVPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDACNPJ

HABLE ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 23894· CPF 703.***.***-15

Autor:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Autor:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Autor:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Autor:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 23894· CPF 703.***.***-15

Reu:

CARLOS PIRES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 51451· CPF 020.***.***-42

Reu:

GUILHERME AUGUSTO FARIA SIQUEIRA· OAB GO 61189· CPF 700.***.***-29

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

ESTHER SANCHES PITALUGA· OAB GO 46311· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HAMILTON PEIXOTO TEIXEIRA - LOC-SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - VBANK PAGAMENTOS LTDA - INOVARTE SERVICOS LTDA (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal