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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 64.704,07

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

HELENA MARIA ALENCAR ARRAIS DE CARVALHOCPF

EDUARDO ALENCAR ARRAIS DE CARVALHOCPF

TOK FINAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 106.111,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 74.187,00

Autor

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Reu

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

SERGIO DUBEUX NAVARROCPF

TATIANA MAGRINI ROSSI CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Reu:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA· OAB SP 402387· CPF 334.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 74.187,00

Autor

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

RAQUEL AFFONSO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Reu:

LUIS AFFONSO FERREIRA· OAB SP 358253· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 100.334,33

Autor

SANTA MARCELLA ROCHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

FORMA FINAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GURGUERA VELLUSO· OAB SP 298343· CPF 338.***.***-28

Reu:

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI· OAB SP 199967· CPF 264.***.***-84

Outros

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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