Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento MercantilExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2004

Distribuição

20/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 1.996.231,98

Autor

DALQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

QUIMICA FINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

DIMAS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO AMORIM MOTTA· OAB SC 023143· CPF 004.***.***-03

Autor:

JOAO PEDRO PEREIRA· CPF 082.***.***-22

Autor:

PEDRO TERRA TASCA ETCHEPARE· OAB SC 024500· CPF 042.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 81.399,11

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

QUIMICA FINA IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSVALDO ABUD· OAB SP 114100· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Autos Destruídos (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

LAUNE HAUS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA GUSMAO LEITE· OAB SP 492048· CPF 392.***.***-18

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MERCADO LIVRE BRASILCNPJ

Reu

LAUNE HAUS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

HELENA GUSMAO LEITE· OAB SP 492048· CPF 392.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal