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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

EVERTON SILVA MARTEISCPF

MARCIA FABIANA DE SOUZA FEITOSACPF

RODRIGO BOMFIM DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

TENISSON JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 003564· CPF 992.***.***-49

Reu:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON SILVA MARTEISCPF

RODRIGO BOMFIM DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

TENISSON JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 003564· CPF 992.***.***-49

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON SILVA MARTEISCPF

RODRIGO BOMFIM DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

TENISSON JOSÉ DOS SANTOS· OAB SE 003564· CPF 992.***.***-49

Autor:

AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS· OAB SE 008963· CPF 042.***.***-13

Último movimento: Juntada >> Petição (27/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BOMFIM DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

19/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA - COMARCA DE ESPLANADA /BA

Reu

EDVALDO PINTO DOS SANTOS

JOSE NILDON DA CONCEICAO DOS SANTOS

GENISSON CORREIA SANTOS

JOELMA MARIA SIQUEIRA

JEANIA AMERICA DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 14801· CPF 599.***.***-91

Reu:

EDUARDO DA ROCHA REIS· OAB BA 17002· CPF 931.***.***-20

Reu:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Ivanildo Da Conceição Dos Santos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Elsinho Registrado(a) Civilmente Como Elson Conceição Da Silva Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Tony Cesar Dos Santos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Jeania America De Oliveira Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Joelma Maria Siqueira Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Reu: Genisson... (03/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

FEDERACAO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTASCNPJ

Reu

SUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES· OAB ES 18203· CPF 108.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILER APARECIDO LEITE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MAICON ROBERTO HERMOGENES· OAB MG 184539· CPF 128.***.***-27

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AMARAL· OAB MG 142383· CPF 676.***.***-91

Reu:

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA· OAB MG 131476· CPF 055.***.***-00

Outros

EVERTON MICHAEL DE CAMPOS· OAB MG 147448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILER APARECIDO LEITE DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MILER APARECIDO LEITE DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA· OAB MG 131476

Reu:

MURILO JOSE VIEIRA ALMEIDA· OAB MG 131476

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

IRONDI RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 14.615,07

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

WALDENEY ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 73736· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 10/03/2023 23:59. (16/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO FREITAS DE LIMA

ADRIANO PEREIRA DA SILVA

ROMILDO RUFINO DOS PASSOS

JOSENEI LAUDELINO VIEIRA

FRANCISCO RAIMUNDO VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO FREITAS DE LIMA

Advogados

Reu:

RANMAR SANTYAGO ALVES AMORIM SANTOS· OAB MT 21910· CPF 024.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOACY SEBASTIAO CONCEICAOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PEDRO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA DIASCPF

RODRIGO SEIXAS DE JESUSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

JUVENAL BARBOSA DE LIMA

RENE PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA

GILMAR SOARES DA SILVA

JOSENILDO AUGUSTO (NILDO DE CAMARATUBA)

ADAILTON FRANCISCO DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Reu:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Reu:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Reu:

DARYANNE CORREA RIO LIMA· OAB PB 31135· CPF 110.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (13/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMONILSON CASSIMIRO DA CONCEICAO

JUVENAL BARBOSA DE LIMA

ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA

JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO

GILMAR SOARES DA SILVA

+ 13 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES· OAB PB 19482· CPF 753.***.***-00

Autor:

IGOR DIEGO AMORIM MARINHO· OAB PB 15490· CPF 061.***.***-61

Autor:

WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR· OAB PB 15267· CPF 022.***.***-56

Autor:

JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 24468· CPF 031.***.***-00

Autor:

MARCELA NASCIMENTO LOPES· OAB PB 24629· CPF 052.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/03/2024)

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