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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2001

Distribuição

17/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUZ & FIO MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

JOAO BATISTA FRANCISCO DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 6.641,63

Autor

DARIO POLLIS NETOCPF

Reu

RE FIO MATERIAIS ELETRICOS JX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO POLLIS NETO· OAB SP 357151· CPF 306.***.***-10

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO POLLIS NETOCPF

Reu

RE FIO MATERIAIS ELETRICOS JX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO POLLIS NETO· OAB SP 357151· CPF 306.***.***-10

Reu:

DANIEL DE SOUZA SILVA· OAB SP 297740· CPF 352.***.***-35

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 6.641,63

Autor

DARIO POLLIS NETOCPF

Reu

RE FIO MATERIAIS ELETRICOS JX LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/10/2025)

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