Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2000

Distribuição

11/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

AZUIL MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANI RIQUENA CALDAS· OAB SP 102774· CPF 048.***.***-01

Autor:

MAURO HYGINO DA CUNHA· OAB SP 78774· CPF 275.***.***-78

Reu:

LUCIANI RIQUENA CALDAS· OAB SP 102774· CPF 048.***.***-01

Reu:

MAURO HYGINO DA CUNHA· OAB SP 78774· CPF 275.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

SHANGHAI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS DE PESCA E PEIXES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Autor:

GILBERTO LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29· CPF 071.***.***-78

Autor:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Autor:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· OAB PA 19333

Autor:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GILBERTO LUIZ ARAUJO DA SILVA· OAB PA 29· CPF 071.***.***-78

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

SHANGHAI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS DE PESCA E PEIXES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ORIONIS DELTA· CPF 014.***.***-40

Autor:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Autor:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Autor:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· CPF 963.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS LIVIO QUINTAIROS GALVAO· OAB PA 13312· CPF 787.***.***-97

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

SHANGHAI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS DE PESCA E PEIXES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· OAB PA 19333

Autor:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Autor:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Autor:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· OAB PA 19333

Reu:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Reu:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

SHANGHAI IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAS DE PESCA E PEIXES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· OAB PA 19333

Autor:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Autor:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Autor:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Autor:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA· OAB PA 19333

Reu:

CARLOS MAIA DE MELLO PORTO· OAB PA 8910· CPF 428.***.***-91

Reu:

JOAO ANGELO AMBROSIM BERNARDES· OAB MG 192943· CPF 111.***.***-16

Reu:

TASSIA FERNANDES DO VALE· OAB PA 15520· CPF 776.***.***-34

Reu:

HUGO SOARES PORTO FONSECA· OAB MG 98721· CPF 045.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Autor:

LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER· OAB SP 90919

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Reu:

LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER· OAB SP 90919

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA, EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER - SP90919, WALDIR SIQUEIRA - SP62767 Advogados do(a) EXEQUENTE: WALDIR SIQUEIRA - SP62767, LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER - SP90919 EXECUTADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE... (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Autor:

LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER· OAB SP 90919

Reu:

WALDIR SIQUEIRA· OAB SP 62767· CPF 107.***.***-72

Reu:

LEDA SIMOES DA CUNHA TEMER· OAB SP 90919

Reu:

MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 143225· CPF 759.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

27/03/2007

Valor

R$ 1.262,94

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

SIQUEIRA COM. EQUIP. P/ PESCA LTDA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELA CRISTINA KASSNER PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES APELADO: SIQUEIRA COM. EQUIP. P/ PESCA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Just... (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA/SCCNPJ

Reu

SIQUEIRA COM. EQUIP. P/ PESCA LTDA

Advogados

Autor:

ROGER LUIZ ALVES· OAB SC 020312· CPF 025.***.***-22

Autor:

DANIELA CRISTINA KASSNER· OAB SC 031771· CPF 050.***.***-01

Autor:

CAROLINE SAMPAIO DE ALMEIDA· OAB SC 030479· CPF 041.***.***-40

Autor:

FABIANA BESEN· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28 (11/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal