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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.543,14

Autor

FIPA TI LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 11.543,14

Autor

FIPA TI LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FIPA TI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FIPA TI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MACIEL PINHEIRO DE ARAUJO· OAB PE 28870· CPF 047.***.***-09

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEICOAMENTO INDUSTRIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARARAQUARA

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO PARA O INCREMENTO DA PESQUISA E DO APERFEICOAMENTO INDUSTRIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES· OAB SP 202052· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2020)

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