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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIMONI MELLINCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHUCNPJ

FIRENZE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BUENO SVERSUT· OAB SP 337786· CPF 357.***.***-40

Autor:

MAIRA GOMES FERREIRA· OAB SP 282651· CPF 334.***.***-07

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

ADRIANA GERMANI· OAB SP 259355· CPF 316.***.***-78

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 17.807,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FIRENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

CELSO PAES DE MELOCPF

MARIA LUCIA RIBEIRO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE CASTRO DA COSTA· OAB SP 295074· CPF 302.***.***-00

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 56.816,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FIRENZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARIA LUCIA RIBEIRO DE MELOCPF

CELSO PAES DE MELOCPF

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 142/2023 (9a. Vara) Paote: 142 (30/05/2023)

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