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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 43.932,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

FIRMINO AMANCIO DA SILVA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/10/2022)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

Reu

ALISSON DAVID DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 012633· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DAVID DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 012633· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DAVID DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 012633· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DAVID DA SILVA

Reu

ALISSON DAVID DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 12633· CPF 062.***.***-37

Autor:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 012633· CPF 062.***.***-37

Reu:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 12633· CPF 062.***.***-37

Reu:

RAFAEL EZEQUIEL MOREIRA DOS SANTOS· OAB AL 012633· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Alisson David da Silva DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofertou denúncia em desfavor de ALISSON DAVID DA SILVA dando-o como incurso nas sanções penais do artigo 121 do Código Penal (homicídio simples). Realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, este Juízo, com esteio na votação do Conselho de Sentença, exarou sentença condenatória em face do réu a 22 (vinte e do... (08/05/2025)

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