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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 42.837,12

Autor

SIDNEIA ALVES FIRMINO CARNAUBACPF

MAURO JOSE DE ALBUQUERQUE PACHECOCPF

Reu

FRANCIVAL OLIVEIRA FIRMINOCPF

JOSE FIRMINO NETO

MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PABLO FELLYPE FREIRE RAMOS· CPF 097.***.***-29

Autor:

MARIA ROSALIA ALVES NOGUEIRA· OAB CE 26036· CPF 346.***.***-20

Reu:

PABLO FELLYPE FREIRE RAMOS· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 22/09/2025. Documento: 174658130 (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2023 (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AlíquotaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO VERGINIO DE PINHOCPF

ANGELO DORADOCPF

CRISTINO RONDON DA SILVACPF

EDMARA APARECIDA JOAQUIMCPF

EDNO FRANCISCO DE PAULACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 483.572,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO NETO

Reu

CESAR ROBERTO ZILIO

FRANCISCO ANIS FAIADCPF

TANIA REGINA IGNOTTI FAIADCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA MELO E SILVA· OAB MT 29419· CPF 027.***.***-61

Reu:

ISABELLA MELO E SILVA· OAB MT 29419· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FIRMINO NETO

Advogados

Autor:

HEBERTH LANGBEHN DE CASTRO· OAB RN 630· CPF 040.***.***-57

Autor:

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL· OAB PB 6692· CPF 380.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802012-62.2025.8.15.0881. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Considerando a Decisão de segundo grau acostada sob Id. 156054106, INTIME-SE a promovente para que comprove o recolhimento da primeira parcela das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. SÃO BENTO/PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 246.315,83

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE GARCIA DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS VIANA BRITOCPF

JOSE FRANCISCO PRUDENTECPF

JOSE EVARISTO DE ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ZANELLACPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

TAIS DE ALBUQUERQUE ROCHA· OAB PR 82798· CPF 049.***.***-04

Reu:

ILZETE SOUZA FERREIRA COLEMONTS· OAB PR 85114· CPF 051.***.***-80

Reu:

LUCAS RODRIGUES BETELLI· OAB PR 96568· CPF 095.***.***-24

Reu:

DANIELLE CHRISTIANNE DA ROCHA· OAB PR 21627· CPF 748.***.***-53

Outros

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZA ANA DOS SANTOS MENDONÇACPF

JAQUELINE DOS SANTOS FELIPE

JOSE FIRMINO NETO

JOSE JOEL FIRMINO DOS SANTOSCPF

JOSE JULIO FIRMINO DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOAO FIRMINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENILSON INOCÊNCIO DA CRUZ· OAB SE 9556· CPF 018.***.***-17

Autor:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Reu:

GENILSON INOCÊNCIO DA CRUZ· OAB SE 9556· CPF 018.***.***-17

Reu:

DAVID GUIMARÃES SANTOS· OAB SE 6037· CPF 027.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSEFA BISPO DO NASCIMENTO ADV.: DAVID GUIMARÃES SANTOS - OAB: 6037-SE DECISÃO/DESPACHO....: TODAVIA, ANTES DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA, FAZ-SE NECESSÁRIA A CERTIFICAÇÃO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DEMAIS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS ANTERIORMENTE EXARADAS, ESPECIALMENTE QUANTO: A) À JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL OBJETO DO INVENTÁRIO, INCLUSIVE CERTIDÃO/MATRÍCULA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE APTO A... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição AssistencialDireito Sindical e Questões AnálogasDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 10.321,44

Autor

JOSE FIRMINO NETOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Autor:

RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA· OAB TO 8719· CPF 048.***.***-05

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ FIRMINO NETO

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA· OAB TO 8719· CPF 048.***.***-05

Autor:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA· OAB TO 8719· CPF 048.***.***-05

Reu:

JAYNNE RIBEIRO SILVA SANTOS BRAGA· OAB TO 8128· CPF 051.***.***-22

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 819.033,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

ALAN PEREIRA MENDONCA

ANA MARTINS MOREIRACPF

ANTONIO MARCIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

BRUNO MARTINS DA SILVACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

GUILHERME DE BARROS BRANDAO· OAB MG 156183

Último movimento: Transitado em Julgado (14/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL FILIPE VIDAL DE LIMACPF

OLDACK EUSTAQUIO ALVESCPF

RICARDO TADEU SILVACPF

RICARDO PEREIRA REISCPF

WAGNER ROCHA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 16 outros

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

GUILHERME DE BARROS BRANDAO· OAB MG 156183

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2022)

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