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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 4.593.849,67

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Reu

FIRST WAVE DO BRASIL COM E SERV. LTDACNPJ

Outros

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO· OAB SP 304100

FRANCISCO JOSE ZAMPOL· OAB SP 52037· CPF 479.***.***-53

GIULIANA ANGELICA ARMELIN· OAB SP 233171

JOÃO PAULO CARREIRO DO REGO· OAB SP 169142· CPF 136.***.***-04

DANIEL COSTA· OAB SP 325466· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 4.593.849,67

Autor

JUIZO EX OFFICIO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATECNPJ

Advogados

Reu:

WELLINGTON RAFAEL MARINHO· OAB SP 422514· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 52.905,80

Autor

FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 52.905,80

Autor

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRACPF

FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 52.905,80

Autor

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRACPF

FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 023823· CPF 007.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA

FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA

FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Autor:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Autor:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS ANTÔNIO MARONEZ· OAB RS 023601· CPF 267.***.***-87

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 041666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOSUE ANTONIO DE MORAES· OAB RS 028448· CPF 203.***.***-34

Reu:

RAFAEL FOGACA· OAB RS 050798· CPF 681.***.***-82

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001993-91.2011.8.21.0019/RS RELATOR: ULISSES DREWANZ GRABNER EMBARGANTE: FIRST LINE COM DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): RAFAEL FOGACA (OAB RS050798) ADVOGADO(A): LUÍS ANTÔNIO MARONEZ (OAB RS023601) EMBARGANTE: FABIO HENRIQUE DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JOSUE ANTONIO DE MORAES (OAB RS028448) ADVOGADO(A): RAFAEL FOGACA (OAB RS050798) ADVOGADO(A): LUÍS AN... (04/09/2025)

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