Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

IRENE DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

FABIANO CARVALHO COTRIM· OAB BA 34195· CPF 379.***.***-20

Reu:

CARLOS MATEUS DA CUNHA· OAB BA 34198· CPF 362.***.***-44

Reu:

JARBAS LADEIA FREIRE· OAB BA 34199· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Reu

IRENE DE JESUS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

FABIANO CARVALHO COTRIM· OAB BA 34195· CPF 379.***.***-20

Reu:

CARLOS MATEUS DA CUNHA· OAB BA 34198· CPF 362.***.***-44

Reu:

JARBAS LADEIA FREIRE· OAB BA 34199· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA VANESSA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Outros

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDIO DE LIMA VIEIRACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Autor:

VALDIR ALVES DE ALMEIDA· OAB MS 17538· CPF 015.***.***-16

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

WESLEY EDSON ROSSETO· OAB SP 220718

Reu:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA· OAB SP 394828· CPF 419.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 8.612,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 8.612,50

Autor

DAVID DOS SANTOSCPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DA SILVA XAVIER· OAB MS 19195· CPF 041.***.***-50

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADILSON SIMOES DINIZCPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUSTAVO JARA RUSSO· OAB MS 18781· CPF 008.***.***-89

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIZEU MELGAREJO CENACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA· OAB SP 394828· CPF 419.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIZEU MELGAREJO CENACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO· OAB MS 8627· CPF 572.***.***-00

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES

Reu:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA· OAB SP 394828

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOISES VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

TAIS PEREIRA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIS VEROLEZ· OAB MS 23769· CPF 377.***.***-10

Autor:

ARTHUR EDUARDO BRESCOVIT DE BASTOS· OAB MS 14984· CPF 006.***.***-63

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

FRANCIELE APARECIDA MUNHOZ BARBOSA· OAB SP 394828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MIRIAM GABRIELLE DA SILVA OLIVEIRA ALCANTARACPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

AMERICA NET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO EIJI PINHEIRO MORIGUTI· OAB MS 25127· CPF 016.***.***-02

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.100,00

Autor

WALBER FLORA MORAESCPF

Reu

FIT TELECOMUNICACOES AMERICA NET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINNICIUS BISSOLI MAGOZZO· OAB MS 21832· CPF 035.***.***-29

Reu:

FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA· OAB SP 133284· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal