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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 82.610,53

Autor

FITEX CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

PROCURADOR DA PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Autor:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 82.610,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FITEX CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

FITEX CONFECCOES LTDA - EPPCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Autor:

NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Reu:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Reu:

NELSON JOSE BRANDAO JUNIOR· OAB SP 185949· CPF 294.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/01/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FITEL SERVICE LTDA

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE - IABAS

Outros

NANCY RODRIGUES ASSUNÇÃO PAULINO DA SILVA· OAB RJ 217508· CPF 133.***.***-06

RAFAEL BARBOSA VAZ· OAB RJ 150778· CPF 092.***.***-10

RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 150878· CPF 105.***.***-50

MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA· OAB SP 390692· CPF 343.***.***-92

LUCAS PETEAN AMARO· OAB SP 431268· CPF 421.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ATENçãO BáSICA E AVANçADA À SAúDE - IABASCNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 2.453.840,69

Autor

PALHANO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDA.CNPJ

Outros

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/07/2022 (05/07/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHANO FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LARA TORTORELLO· OAB SP 249247· CPF 300.***.***-40

Autor:

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Autor:

MARIA EDUARDA QUAGLIO ANTUNES· OAB PR 108894· CPF 105.***.***-70

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/07/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 11.386,00

Autor

POSTO NOTA 10 LTDA EPPCNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO ANDERSON BUENO DE AQUINO· OAB SP 286417· CPF 219.***.***-85

Outros

DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA· OAB RJ 202911· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 11 (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 11.386,81

Autor

POSTO NOTA 10 LTDA EPPCNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 631.929,68

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

FITEL SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Autor:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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