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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 480.000,00

Autor

LAIS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

DIEGO SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

FJRS INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 480.000,00

Autor

DIEGO SANTOS OLIVEIRACPF

LAIS ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

FJRS INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Autor:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA· OAB BA 52051· CPF 238.***.***-00

Reu:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA

Reu:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Incluído em pauta para 08/06/2026 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -. (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

DIEGO SANTOS OLIVEIRA

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

LAIS ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRACPF

FJRS INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Autor:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA

DIEGO SANTOS OLIVEIRA

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

LAIS ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRACPF

FJRS INCORPORACAO E CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDA

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Autor:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Autor:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Autor:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Reu:

DIEGO VINICIUS SILVA LEAO DE OLIVEIRA· OAB BA 35102· CPF 030.***.***-58

Reu:

ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA· OAB BA 32856· CPF 031.***.***-07

Reu:

DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 31176· CPF 034.***.***-88

Reu:

FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB BA 37383· CPF 008.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8010280-68.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 28/04/2026 e às 12:00h do dia 06/05/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 9.013,49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FJR CONSTRUCOES LTDACNPJ

ROSANGELA CARVALHO SILVACPF

Reu

FAZZ CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDENCIA LTDACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE SOUSA MARINHO· OAB DF 64847· CPF 006.***.***-95

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Reu:

LEANDRO DE SOUZA CORREA· CPF 073.***.***-79

Reu:

LUIZ AUGUSTO MAZZOLI· CPF 107.***.***-25

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (28/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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