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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHOCPF

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Reu

INCORPORARE PROJETOS, INCORPORACOES IMOBILIARIAS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S/ACNPJ

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Reu:

GERSON FLAVIO FRAGA DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 21571· CPF 925.***.***-87

Reu:

JAMILE JAMBEIRO PORTELA· OAB BA 41340· CPF 050.***.***-18

Reu:

ARYVALDO SA SILVA· OAB BA 5200· CPF 026.***.***-15

Reu:

EXPEDITO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB BA 17298· CPF 005.***.***-04

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adriana De Queiroz Borges Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Ornemia Reis Da Silva Advogado: Vilobaldo Bastos De Magalhaes (OAB:BA1648) Advogado: Lana Margarida Magalhaes Machado (OAB:BA13914) Autor: Rita De Cassi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0306825-78.2014.8.05.0001 Restauração De Autos C... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE QUEIROZ BORGES

ORMENIA REIS DA SILVA

RITA DE CASSIA DE ARRUDA MONTEIRO

DINA CRUZ DE CARVALHO

MARIA ANTONIETA BRANDAO

+ 29 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARACHISIO LISBOA

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Reu

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHO

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

DENISSON ARAGAO SANTOS

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Último movimento: Devolvidos os autos (26/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES

CASSIA GERARDI MONTENEGRO

CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

ANTONIO MARCOS VITORIA DE MORAES FILHOCPF

CARLOS ALBERTO BARRETO MIRANDA

+ 29 outros

Reu

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Outros

MARCOS RAMILOS TELES PONTE· OAB BA 27750

ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO· OAB BA 28157

ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAES· OAB BA 24598

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

MARIA ANTONIETA BRANDAO· OAB SP 177678

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de Edson Elias El Fahl em 10/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 1.013.877,97

Autor

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAESCPF

MARIA DO SOCORRO SOARES RABELOCPF

MARIA ANTONIETA BRANDAOCPF

RENILDES VIEIRA CARIGE

GINALEIDE ALVES BATISTACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CUNHA DORIA· OAB BA 16185· CPF 422.***.***-49

Autor:

HUMBERTO LOPES JUNIOR· OAB BA 15261· CPF 130.***.***-87

Reu:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Outros

ANA MARGARETH DE ABREU MAGALHAES· OAB BA 24598

GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA· OAB BA 38879

MARIA ANTONIETA BRANDAO· OAB SP 177678

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 78.617,93

Autor

GODOFREDO DE SOUZA SANTOSCPF

JANE MARGARETE MARTINS SANTOSCPF

Reu

ADRIANA DE QUEIROZ BORGESCPF

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

MARIA ANTONIETA BRANDAOCPF

RUI REI MATOS MACEDOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Autor:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Autor:

GODOFREDO DE SOUZA SANTOS· OAB BA 21260· CPF 118.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE MENDES DE SOUSA· CPF 021.***.***-34

Autor:

VALDSON PINHEIRO COUTINHO· OAB BA 19445· CPF 035.***.***-63

Reu:

VALDSON PINHEIRO COUTINHO· OAB BA 19445· CPF 035.***.***-63

Reu:

VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES· OAB BA 1648· CPF 006.***.***-63

Reu:

VILOBALDO MAGALHAES JUNIOR· OAB BA 12786· CPF 232.***.***-78

Reu:

LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO· OAB BA 13914· CPF 696.***.***-68

Reu:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Adriana De Queiroz Borges Advogado: Valdson Pinheiro Coutinho (OAB:BA19445) Embargado: Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda Embargado: Claudio Henrique Santos De Oliveira Embargado: Maria Antonieta Brandao Embargado: Rui Rei Matos Macedo Embargado: Maria Do Socorro Soares Rabelo Embar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0141920-32.2009.8.05.0001 Embargos De Terc... (30/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/1996

Distribuição

04/03/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN STEPHANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA

YURI FLAMARION MARIANO DOS SANTOS E ANDRADE

Advogados

Reu:

MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO· OAB MG 074788· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ QUIRINO· OAB MG 013403· CPF 006.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

IVAN STEPHANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA

YURI FLAMARION MARIANO DOS SANTOS E ANDRADE

Advogados

Reu:

MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO· OAB MG 074788· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ QUIRINO· OAB MG 013403· CPF 006.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005342-15.1996.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00053421519964013800/) RELATOR: BRUNO OLIVEIRA DE VASCONCELOS EXECUTADO: IVAN STEPHANE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO (OAB MG074788) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ QUIRINO (OAB MG013403) EXECUTADO: YURI FLAMARION MARIANO DOS SANTOS E ANDRADE ADVOGADO(A): MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO (OAB MG074788) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ QUIRINO (OAB... (29/07/2025)

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