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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 153.440,75

Autor

GISLAINE GOMES DA SILVA CUNHACPF

GISLAINE GOMES DA SILVA

ADEVAN CUNHACPF

Reu

PATRICIA GUISSO DOS SANTOS

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACPF

MATADOURO AVICULA FLAMBOIA LTDA

CARLOS HENRIQUE SANTOS CUNHACPF

PATRICIA GUISSO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVAN CUNHACPF

GISLAINE GOMES DA SILVA CUNHACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTOS CUNHA

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

PAMELA VITORIA CAMPOS COSTA CUNHA

PATRICIA GUISSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Reu:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 57.836.592,61

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 57.836.592,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

2. FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO ID 589301029: Considerando o protocolo de declaração pessoal de inexecução do título judicial para fins de compensação na via administrativa, nos termos do art. 102, §1º, da Instrução Normativa RFB 2055/2... (19/06/2026)

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