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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre Participação nos LucrosIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/12/1998

Distribuição

18/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/1998

Distribuição

14/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 4.590,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 31.810,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Reu:

HENRIQUE GOMES DE ARAUJO E CASTRO· OAB DF 18804· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Juntada de procuração (02/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/1998

Distribuição

27/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 127.674,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAMINGO EMPREENDIMENTOS DE COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MAIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA GOMES DE ARAUJO· OAB DF 12155· CPF 268.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMINGO LTDACPF

Reu

FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

KATCHA VALESCA DE MACEDO BUZZI· OAB SC 004975

JACQUES MARCELLO ANTUNES STEFANES· OAB SC 006514· CPF 579.***.***-20

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 030444· CPF 054.***.***-77

JULIANO GOMES GARCIA· OAB SC 017252· CPF 898.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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