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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.036,50

Autor

BROMELIA RESIDENCECNPJ

Reu

FLAMARION CALDEIRA RAMOSCPF

Outros

MARCELLA CARLOS FERNANDEZ CARDEIRA· OAB SP 287151· CPF 352.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FLAMARION MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

WESLEY MIRANDA ALVES· CPF 632.***.***-72

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA· OAB MG 85115· CPF 040.***.***-54

Reu:

FLAVIO LUCIO ROCHA REIS· OAB MG 133347· CPF 080.***.***-02

Reu:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO· CPF 863.***.***-49

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI· CPF 244.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMARION MARTINS BORGESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO ROCHA REIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAMARION MARTINS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO ROCHA REIS· OAB MG 133347· CPF 080.***.***-02

Reu:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Reu:

FABIO MENDES MAGALHAES· CPF 021.***.***-50

Reu:

FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (02/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FLAMARION MARTINS BORGESCPF

Advogados

Reu:

ABELARDO MEDEIROS MOTA

Reu:

FLAVIO LUCIO ROCHA REIS

Reu:

MARCONDES ANTONIO RIBEIRO

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRECHIANI

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAMARION MARTINS BORGESCPF

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

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