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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 12.320,00

Autor

FERNANDO DE LIMA PIMENTELCPF

Reu

FLAVIA BACH FONSECA

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES LINHARES· OAB RJ 189323· CPF 055.***.***-98

Reu:

JULIA MARIA MANSOUR MARONES· OAB RJ 142175· CPF 098.***.***-88

Reu:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 50479· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

LA BAMBA CHURRASCARIA TERE LTDACNPJ

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BULHOESCPF

DENILZA PEREIRA RAMOSCPF

HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDASCPF

JULIANA RIBEIRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUCCAS SANTOS· OAB RJ 166993· CPF 055.***.***-59

Autor:

AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR· OAB RJ 79553· CPF 856.***.***-68

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

ANDERSON CARLOS DA SILVA· OAB RJ 154125· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Conclusão (08/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN BRAVO DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS

Reu

FLAVIA BACH DA FONSECA

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS

LENY FERRAZ DA SILVA TELES

Reu

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

FLAVIA BACH DA FONSECA

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

VERA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 50479· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LUIS PAULO DE SOUZA FONTES JUNIOR

Reu

CESAR LEAL DE SOUZACPF

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

GUILHERME DE ALMEIDA DICK· OAB RJ 143828· CPF 101.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUILHERME DA SILVA ALMEIDA

LEONARDO DA SILVA ALMEIDA

Advogados

Reu:

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

Reu:

ANA CLAUDIA MENDES FRANCA· OAB RJ 151507· CPF 041.***.***-75

Reu:

FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES· OAB RJ 188649· CPF 108.***.***-32

Reu:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 50479· CPF 425.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO DA SILVA ALMEIDA

GUILHERME DA SILVA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS

Reu

FLAVIA BACH DA FONSECA

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RICHARD ANDRADE PEREIRA

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RAFAELA OLIVEIRA LIMACPF

MARLON DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA

MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS

THALES PEREIRA VIEIRA DA SILVA

Outros

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

. ALESSANDRA BATISTA MELLO - 31135205 / PCERJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PAULO HENRIQUE DE M. BARROS VIEIRA

RODRIGO DA SILVA SANTOS- 93954 PMERJ

Reu

ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS LIMACPF

JACIANA RAFAEL ALONSO ROMEROCPF

MARCELY RIBEIRO LENGRUBERCPF

MATHEUS CARLOS CORRÊACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

Autor:

LILIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 178447· CPF 098.***.***-96

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Reu:

FLAVIA BACH DA FONSECA· OAB RJ 142464· CPF 038.***.***-25

Reu:

LILIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 178447· CPF 098.***.***-96

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

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