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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 16.110,77

Autor

FLAVIA BERGAMIN FERRARICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CORREA DA FROTA· OAB ES 23362· CPF 132.***.***-76

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora FLÁVIA BERGAMIN FERRARI, por meio da qual requer a reconsideração da decisão de ID 18503447, que determinou o sobrestamento do feito com fundamento no Tema nº 1.417 do Supremo Tribunal Federal, bem como o regular prosseguimento do julgamento do recurso. Razão lhe assiste. Com efeito, ao reconhecer a repercussão geral da matéria no Tema 1.417, o Supremo Tribuna... (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 16.110,77

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

FLAVIA BERGAMIN FERRARICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUILHERME CORREA DA FROTA· OAB ES 23362· CPF 132.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VIRGILIA EMANUELA RODRIGUES SIQUEIRA

Reu

HOSPITAL REGIONAL DE BREVES

Advogados

Reu:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ· OAB SP 177682· CPF 269.***.***-44

Reu:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA· OAB PA 142685· CPF 066.***.***-90

Reu:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PA 69780· CPF 042.***.***-96

Reu:

FERNANDO MENEGAT· OAB PA 58539· CPF 056.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOSPITAL REGIONAL DE BREVES

Reu

VIRGILIA EMANUELA RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ

Autor:

FERNANDO MENEGAT· OAB PA 58539· CPF 056.***.***-54

Autor:

LUCIANA BORGES MANICA· OAB PA 69780· CPF 042.***.***-96

Autor:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2022)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (08/10/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA

Autor:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ

Reu:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO· OAB PA 16624· CPF 449.***.***-00

Reu:

JOSENIR TEIXEIRA· OAB SP 125253· CPF 626.***.***-68

Reu:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ· OAB SP 177682· CPF 269.***.***-44

Reu:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA· OAB SP 142685· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 54.139,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ

Reu:

WARLLEY NUNES BORGES

Reu:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (13/03/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 54.139,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA· OAB SP 142685· CPF 066.***.***-90

Autor:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ· OAB SP 177682· CPF 269.***.***-44

Autor:

DR. WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

Autor:

DR. DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Autor:

LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS· OAB MT 19178· CPF 036.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

Reu:

DR. DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Reu:

LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS· OAB MT 19178· CPF 036.***.***-00

Reu:

ALINE IZALDINO FERNANDES· OAB MT 17108· CPF 053.***.***-71

Reu:

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO· OAB MT 15456· CPF 009.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/04/2023)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 104.501,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO· OAB MT 15456· CPF 009.***.***-41

LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS· OAB MT 19178· CPF 036.***.***-00

DR. WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

ALINE IZALDINO FERNANDES· OAB MT 17108· CPF 053.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 104.501,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSENIR TEIXEIRA

Autor:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA

Autor:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA

Reu:

WARLLEY NUNES BORGES

Reu:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

Reu:

LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS

Reu:

ALINE IZALDINO FERNANDES

Reu:

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRT23- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 104.501,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

Autor:

DR. DANIEL MELLO DOS SANTOS· OAB MT 11386· CPF 014.***.***-30

Autor:

LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS· OAB MT 19178· CPF 036.***.***-00

Autor:

ALINE IZALDINO FERNANDES· OAB MT 17108· CPF 053.***.***-71

Autor:

MARCELO PRATAVIEIRA MACHADO· OAB MT 15456· CPF 009.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSENIR TEIXEIRA

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· CPF 881.***.***-91

Reu:

FLAVIA BERGAMIN DE BARROS PAZ· OAB SP 177682· CPF 269.***.***-44

Reu:

VERONICA CORDEIRO DA ROCHA MESQUITA· OAB SP 142685· CPF 066.***.***-90

Reu:

DR. WARLLEY NUNES BORGES· OAB MT 12448· CPF 053.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/05/2025)

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