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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRECIA JULIA LEITE MAGESTECPF

BRENO JARBAS CABRAL DE MELO NETOCPF

Reu

GRECIA JULIA LEITE MAGESTECPF

BRENO JARBAS CABRAL DE MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Autor:

DANIEL BRITO CARNEIRO· OAB MG 205461

Autor:

LAURO DE TASSIS CABRAL· OAB MG 66350

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Reu:

LAURO DE TASSIS CABRAL· OAB MG 66350

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LYGIA MARIA MEDEIROSCPF

Reu

IONE DA CONCEICAO CARVALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Autor:

SHALANE FONSECA NEVES

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

Reu:

TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 87298

Reu:

FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 66798

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LYGIA MARIA MEDEIROSCPF

Reu

IONE DA CONCEICAO CARVALHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Autor:

RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI

Autor:

SHALANE FONSECA NEVES

Reu:

FABIANA GUERRA MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 66798

Reu:

TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 87298

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS

Advogados

Autor:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

RAQUEL DUARTE LOPES· OAB MG 193270

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - JULIO CESAR SANTOS; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de c... (17/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JOSE AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA MARIA LUCIA CABRAL CARUSO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MoralConflito de competência cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO SA

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Reu:

GRECIA JULIA LEITE MAGESTE· OAB MG 122784· CPF 063.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 72.720,00

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CHAVES MAGESTE CANDIDO DA COSTACPF

Reu

DAVI CHAVES MAGESTE CANDIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI CHAVES MAGESTE CANDIDO DA COSTACPF

Reu

DAVI CHAVES MAGESTE CANDIDO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 095076· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000363-33.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: DAVI CHAVES MAGESTE CANDIDO DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 11/12/2025 - Juntado(a) (12/12/2025)

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