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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA SILVA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 43.018,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI· OAB SP 288870· CPF 309.***.***-05

Autor:

DANIEL MASSARO SIMONETTI· OAB SP 238605· CPF 301.***.***-38

Reu:

KLEBER ROGERIO FURTADO COELHO· OAB MS 17471· CPF 003.***.***-01

Reu:

ADRIELLY MARTINS RODOVALHO· OAB MS 22782· CPF 051.***.***-86

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

ROSELY CURY SANCHES· OAB SP 84504· CPF 022.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 43.018,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DANIEL MASSARO SIMONETTI· OAB SP 238605· CPF 301.***.***-38

Reu:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI· OAB SP 288870· CPF 309.***.***-05

Reu:

ROSELY CURY SANCHES· OAB SP 84504· CPF 022.***.***-40

Reu:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI· OAB SP 189969· CPF 164.***.***-83

Reu:

MARCOS GASPERINI· OAB SP 71096· CPF 029.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 43.018,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA MARA DE OLIVEIRA SIMONETTI· OAB SP 288870· CPF 309.***.***-05

Autor:

DANIEL MASSARO SIMONETTI

Reu:

ROSELY CURY SANCHES· OAB SP 84504· CPF 022.***.***-40

Reu:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI

Reu:

MARCOS GASPERINI

Reu:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Reu:

ADRIELLY MARTINS RODOVALHO· OAB MS 22782· CPF 051.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 103.856,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI· OAB SP 189969· CPF 164.***.***-83

Reu:

AMAURY GONCALVES VALENCA FILHO· OAB SP 192388· CPF 083.***.***-07

Reu:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Reu:

MARCOS GASPERINI· OAB SP 71096· CPF 029.***.***-27

Reu:

LUCIANA APARECIDA SARTORI· OAB SP 154306· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030100302321500000072111958?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 103.856,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Reu:

LUCIANA APARECIDA SARTORI· OAB SP 154306· CPF 154.***.***-30

Reu:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI· OAB SP 189969· CPF 164.***.***-83

Reu:

AMAURY GONCALVES VALENCA FILHO· OAB SP 192388· CPF 083.***.***-07

Reu:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Reu:

MARCOS GASPERINI· OAB SP 71096· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (08/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 103.856,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA· OAB SP 244097· CPF 249.***.***-00

Autor:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI

Autor:

AMAURY GONCALVES VALENCA FILHO· OAB SP 192388· CPF 083.***.***-07

Autor:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Autor:

MARCOS GASPERINI

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA MARILIA CARVALHO GASPERINI

Reu:

AMAURY GONCALVES VALENCA FILHO· OAB SP 192388· CPF 083.***.***-07

Reu:

FLAVIA FERREIRA CARES· OAB SP 383941· CPF 367.***.***-13

Reu:

MARCOS GASPERINI

Reu:

LUCIANA APARECIDA SARTORI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAOCPF

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Franklin Santos Almeida Advogado: Jose Antonio De Aquino Neto (OAB:BA53159-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500376-08.2020.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO (OAB:BA53159... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANKLIN SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN SANTOS ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Reu:

JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO· OAB BA 53159· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANKLIN SANTOS ALMEIDA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE, ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. PREMEDITAÇÃO. EXECUÇÃO EM LOCAL PÚBLICO E DE GRANDE CIRCULAÇÃO. ELEVADO... (22/05/2026)

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