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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

17/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE ETEC EMPRENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A

OZEAS MONTEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 308.121.117,38

Autor

DISCADO DISTRIBUIDORA CAMPINEIRA DE DOCES LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Autor:

FLAVIA CRISTINA DEUSDARA ROSA· OAB DF 16596· CPF 665.***.***-15

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

JOSE JOAO LOBATO FILHO· OAB DF 13797· CPF 150.***.***-87

Reu:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

Reu:

DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA· OAB DF 14825· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCADO DISTRIBUIDORA CAMPINEIRA DE DOCES LTDA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

HENRIQUE CESAR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA CRISTINA DEUSDARA ROSA· OAB DF 16596· CPF 665.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 308.121.117,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

DISCADO DISTRIBUIDORA CAMPINEIRA DE DOCES LTDA - ME

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DEUSDARA ROSA· OAB DF 16596· CPF 665.***.***-15

Autor:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Autor:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Autor:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA CRISTINA DEUSDARA ROSA· OAB DF 16596· CPF 665.***.***-15

Reu:

WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS· OAB DF 20235· CPF 841.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA· OAB DF 38868· CPF 688.***.***-68

Reu:

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 9999· CPF 343.***.***-20

Reu:

VIVIANE DE CASTRO· OAB DF 13672· CPF 186.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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