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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 480.000,00

Autor

FLAVIA DA SILVA BASTOSCPF

DEISE DA SILVA BASTOSCPF

Reu

LUCIO BOTELHO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA VIDAL· OAB RJ 197090· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IZA SILVA ALCANTARACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJM04VCIV -> TJRJ (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IZA SILVA ALCANTARACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Relatório (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IZA SILVA ALCANTARACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIA MARTINS RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIANE COTTA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Outros

ANA BARBARA COTTA DA SILVA SANTOS· OAB RJ 233670

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 12.076,00

Autor

STEPHANIE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE STUMBO DE SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Outros

DILSON PADILHA GERICÓ· OAB RJ 149369· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.573,79

Autor

SANDRA REGINA RIGUETTECPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Reu:

PRISCILA MARIA FONTENELLE NOVAL· OAB RJ 230280· CPF 124.***.***-73

Reu:

PRISCILLA CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 198984· CPF 111.***.***-11

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

Reu:

LETICIA CHRISTINA OLIVEIRA RAMOS DE CASTRO· OAB RJ 141205· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

SANDRA REGINA RIGUETTE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 20.952,44

Autor

MARCUS JANUARIO MOREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENÍCIO VALENTE GONÇALVESCPF

Reu

ALEXANDER GONCALVES DA SILVA

SOLANGE SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

VANDO BERNARDINO LIMA· OAB RJ 69261· CPF 543.***.***-49

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Reu:

NEWLEY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 133301· CPF 790.***.***-04

Reu:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Reu:

VANDO BERNARDINO LIMA· OAB RJ 69261· CPF 543.***.***-49

Reu:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Diante do informado às fls. 421, 423 e 427, em derradeira oportunidade, ao cartório para desentranhar os mandados de fls. 521 e 424, encaminhando-se à Central de Mandados para cumprimento na forma requerida. Deverá a RL do autor entrar em contato com a Central de Mandados para agendamento da diligência. 2 - Ao cartório para expedir os ofícios, conforme determinado em fls.303. (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA DE BARROS ROSACPF

Reu

CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

PRESIDENCIA DA 19 JUNTA DE RECURSOS DO CRPS (SAO LUIS/MA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO LUIS

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAELA DE BARROS ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (07/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

VANDA SOUSA MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA SOUSA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS· OAB RJ 225300· CPF 153.***.***-75

Autor:

LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA· OAB RJ 225980· CPF 082.***.***-88

Autor:

ZELY FERNANDES DO CARMO· OAB RJ 102398· CPF 757.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003202-24.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA REQUERENTE: VANDA SOUSA MENEZES ADVOGADO(A): FLAVIA DA SILVA PEREIRA BASTOS (OAB RJ225300) ADVOGADO(A): LEANDRO LUIS SANT ANNA BEZERRA (OAB RJ225980) ADVOGADO(A): ZELY FERNANDES DO CARMO (OAB RJ102398) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 14/04/2026 - Jun... (15/04/2026)

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