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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO SILVA SENA

Advogados

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHACPF

Reu

FLAVIA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 21233· CPF 890.***.***-87

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 21233· CPF 890.***.***-87

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0700316-60.2024.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: FLAVIA MARTINS DA SILVA VON GLEHN DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 524 T... (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHACPF

Reu

FLAVIA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 21233· CPF 890.***.***-87

Autor:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO FERNANDES TONHA· OAB DF 49804· CPF 995.***.***-34

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB DF 21233· CPF 890.***.***-87

Reu:

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 2336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 4.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 4.000,00

Autor

FLAVIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841061-21.2025.8.18.0140. APELANTE: FLAVIA MARTINS DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA - PI18217-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente... (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARTINS DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA· OAB SP 336049· CPF 364.***.***-60

Autor:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANDRE CAVICHIO DA SILVA· OAB SP 336049· CPF 364.***.***-60

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1202850-80.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Flavia Martins da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número12028508020248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que provid... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 20.591,66

Autor

MARIA DA GRACA CAMPOS SILVACPF

JOSE ROBERTO SILVA CAMPOSCPF

LETICIA SILVA CAMPOSCPF

Reu

JUSTINO MANOEL NUNES DE OLIVEIRACPF

FLAVIA DA SILVA MARTINSCPF

Outros

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RJ 117156· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/06/2025)

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