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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMAR MENDES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JENNIFER VIEIRA FERNANDES· OAB MT 31149

Autor:

FLÁVIA MENDONÇA· OAB MT 35966

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JENNIFER VIEIRA FERNANDES· OAB MT 31149

Reu:

FLÁVIA MENDONÇA· OAB MT 35966

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262040/MT (2026/0188525-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ROSIMAR MENDES DA SILVA ADVOGADOS: DANIEL WINTER - MT011470A DANIÉLEN GARCIA SANTOS - MT025304 JENNIFER VIEIRA FERNANDES - MT031149O FLÁVIA MENDONÇA - MT035966 AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - RS040004A Processo distribuído pelo sistema automático em 26/05/2026. (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROSIMAR MENDES DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO VOTORANTIM S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

JENNIFER VIEIRA FERNANDES· OAB MT 31149

Autor:

FLÁVIA MENDONÇA· OAB MT 35966

Autor:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELEN GARCIA SANTOS· OAB MT 25304· CPF 021.***.***-73

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JENNIFER VIEIRA FERNANDES· OAB MT 31149

Reu:

FLÁVIA MENDONÇA· OAB MT 35966

Reu:

DANIEL WINTER· OAB MT 11470· CPF 718.***.***-72

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA MARIA GUERRA VIEIRACPF

MARCELO GUERRA VIEIRACPF

LUCIANE GUERRA VIEIRACPF

MARCELO GUERRA VIEIRA

LUCIANE GUERRA VIEIRA

Advogados

Autor:

TALITA CECILIA SOUZA KLÔH BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 152303· CPF 108.***.***-37

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 43.126,76

Autor

MARGARIDA VEIGA GOMESCPF

MARIA LUZIA VEIGA GOMES PINTOCPF

JOSE AUGUSTO VEIGA GOMESCPF

Reu

COLCHAO COSTA RICA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOESCNPJ

LUIZ CARLOS MARTINS PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Reu:

PAULA FRANCO DE MATTOS FORMOSO· OAB RJ 125423· CPF 051.***.***-33

Reu:

PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS· OAB RJ 74547· CPF 300.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de outros anexos (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 52.057,86

Autor

VIVIAN PORTILHO BAMBINOCPF

Reu

INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE FREITAG FISCHER· OAB RJ 257600· CPF 069.***.***-07

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Autor:

NATHALIA SALDANHA PERCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204299· CPF 136.***.***-00

Reu:

DIOGO WERNECK CUNHA· CPF 145.***.***-86

Reu:

FERNANDA WILL DE MORAIS· OAB RJ 116991· CPF 082.***.***-98

Outros

MAURO FERNANDO CANDU· OAB RJ 88486· CPF 642.***.***-04

NEIA CRISTINA MARTINS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 52.057,86

Autor

VIVIAN PORTILHO BAMBINOCPF

Reu

INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE FREITAG FISCHER· OAB RJ 257600· CPF 069.***.***-07

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Autor:

NATHALIA SALDANHA PERCIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 204299· CPF 136.***.***-00

Reu:

MAURO FERNANDO CANDU· OAB RJ 88486· CPF 642.***.***-04

Reu:

NEIA CRISTINA MARTINS· OAB RJ 94964· CPF 016.***.***-02

Reu:

FERNANDA WILL DE MORAIS· OAB RJ 116991· CPF 082.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 23.904,00

Autor

JOSADAQUE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ALEXANDRE DE ARAUJO QUINTANILIACPF

Reu

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

PRESIDENTE DA 21 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL ALEXANDRE DE ARAUJO QUINTANILIACPF

Reu

PRESIDENTE DA 21 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (12/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ROSEMARY MARTINS HISSACPF

Reu

PRESIDENTE DA 10 JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Outros

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.300,00

Autor

ROSEMARY MARTINS HISSACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (05/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE INACIO AMICABILECPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JOSE INACIO AMICABILECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (26/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANDRA MARIA SARAIVA PERROTTACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETROPOLIS

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANDRA MARIA SARAIVA PERROTTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (13/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 77.367,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 77.367,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FLAVIA MENDONCA ALVIM· OAB RJ 217103· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02 (13/11/2024)

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