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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

FLAVIA DOMINGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

MARLENE ROSA DE CARVALHO

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS· CPF 048.***.***-38

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· CPF 042.***.***-40

Outros

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 046139

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

FABIANA PEREIRA DA COSTA BRITOCPF

VANESSA CRISTINA BORGES RIBEIROCPF

EDIANE RODRIGUES DUARTE LIMACPF

MARLI NASCIMENTO DA SILVACPF

LINDOMAURA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Reu:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDACNPJ

MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA

Reu

VERA GARDENIA ALVES VIANACPF

FREDINARA APARECIDA SOUZA LEAL CORADOCPF

JUSCILENE CARVALHO DA CRUZ SANTANACPF

CLAUDIOMAR PAULO DOS SANTOSCPF

MATILDES PACHECO BARBOSA FREIRECPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

WESLEY BRITO DOS SANTOS

Autor:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE RICARDO DAMASCENO ROCHA· CPF 044.***.***-17

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 028702· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2006

Distribuição

07/04/2006

Valor

R$ 76.348,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELIECIO MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR· OAB BA 10902· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Eliecio Mendes De Souza Advogado: Sinesio Martins De Abreu Junior (OAB:BA10902) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0000618-50.2006.8.05.0088 Execuçã... (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 24.544,00

Autor

MARIA NILZA COELHO SAMPAIOCPF

PALMIRENO COELHO PORTOCPF

Reu

ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE KART - ACKCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIO HENRIQUE ANDRADE BRAZIL· OAB BA 23520· CPF 002.***.***-48

Reu:

MARIA ELISA BONFIM SILVA· OAB BA 81321· CPF 080.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO ALVES PEREIRA· CPF 066.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 37.500,00

Autor

DOCES MACEDO LTDACNPJ

Reu

ZONTAINOX COMERCIO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Reu:

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 57.557,94

Autor

AUCILENE MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

WA CONSTRUCAO E SERVICOS DE EDIFICACOES EIRELICNPJ

MUNICIPIO DE CONDEUBA

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO ALVES PEREIRA· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Expedição de Edital. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 202.911,00

Autor

YARA MARIA TEIXEIRA SILVACPF

RODINEI CUSTODIO SOUZA NASCIMENTO

Reu

ROBERVAL CUSTODIO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS· OAB BA 32424· CPF 331.***.***-68

Autor:

MARIA ELISA BONFIM SILVA· OAB BA 81321· CPF 080.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES em 21/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDAURA DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

MAURI FERREIRA DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

GEOVANE PESSOA CORDEIRO· OAB BA 41591· CPF 032.***.***-93

Autor:

MARCELO SILVA VELAME SANTOS· OAB BA 52878· CPF 043.***.***-13

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Autor:

HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67091· CPF 069.***.***-39

Autor:

MATHEUS BARROS SOUSA· OAB BA 46271· CPF 058.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO GUSTAVO CAIRES SILVA· OAB BA 50591· CPF 025.***.***-33

Reu:

MARIA DINA PACHECO· OAB SP 438443· CPF 442.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de LINDAURA DA CONCEICAO FERREIRA em 28/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HELENA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

JOCIVALDO RIBEIRO PARDINHOCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 46139· CPF 048.***.***-75

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Autor:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUESCPF

GLAUBER CANGUSSU GUERRACPF

HELENA RIBEIRO PINTO

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIORCPF

Reu

JOCIVALDO RIBEIRO PARDINHOCPF

Advogados

Autor:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Autor:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 46139· CPF 048.***.***-75

Autor:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Reu:

MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR· OAB BA 28702· CPF 056.***.***-39

Reu:

GLAUBER CANGUSSU GUERRA· OAB BA 46139· CPF 048.***.***-75

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 36.800,00

Autor

EDIRUALDO FERRAZ DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO MONTEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JESSYKA APARECIDA NUNES SANTOS· OAB BA 64787· CPF 041.***.***-50

Autor:

GABRIELA OLIVEIRA QUARESMA· OAB BA 69757· CPF 044.***.***-58

Reu:

ANA FLAVIA RIBEIRO PAIXAO DOMINGUES· OAB BA 77207· CPF 042.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO ALVES PEREIRA· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DA FONSECA em 09/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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