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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO DE ABAST DO EST DA GUANABARACNPJ

Reu

FABIO MANOEL PACHECO FARIACPF

Outros

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

JACQUELINE TARDELLI MOSER· OAB RJ 185862· CPF 136.***.***-76

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

LUCIANO VIANNA ARAÚJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO DE ABAST DO EST DA GUANABARACNPJ

FABIO MANOEL PACHECO FARIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS SCHNEIDER· OAB RJ 144122· CPF 104.***.***-08

Autor:

JACQUELINE TARDELLI MOSER· OAB RJ 185862· CPF 136.***.***-76

Autor:

LUCIANO VIANNA ARAUJO· OAB RJ 80725· CPF 021.***.***-48

Autor:

UBIRAJARA DA FONSECA NETO· OAB RJ 103940· CPF 071.***.***-90

Autor:

WILLIAM DO VALLE CABRAL· OAB RJ 175246· CPF 109.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO MANOEL PACHECO FARIA

Reu

CADEG - CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DIEMER ACESSORIOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERICA BARBOZA VENTURINO· OAB RJ 200408· CPF 092.***.***-76

Autor:

WILLIAM DO VALLE CABRAL· OAB RJ 175246· CPF 109.***.***-42

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA LIMA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO· OAB RJ 206956· CPF 097.***.***-42

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DIEMER ACESSORIOS PLASTICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AUEDSON CHAVES FIGUEIREDOCPF

Reu

FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 167607· CPF 105.***.***-83

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO· OAB RJ 206956· CPF 097.***.***-42

Reu:

ANA PAULA DE CARVALHO SIQUEIRA LIMA· OAB RJ 189075· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA.

Reu

AUEDSON CHAVES FIGUEIREDO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRAIZ ALVES NUNES VALLADAOCPF

Reu

ANTONIO DE PAULA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 26.152,31

Autor

MARIA INES DA SILVA VIANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DA SILVA VIANACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DA SILVA VIANA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DA SILVA VIANA

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 98125· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002626-28.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA INES DA SILVA VIANA CPF: 117.980.496-19 BANCO DAYCOVAL S.A. CPF: 62.232.889/0001-90 ao executado para que proceda o restan... (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLÁUDIA APARECIDA DA SILVEIRA VILELACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CHAVES JARDIM· OAB MG 163765· CPF 889.***.***-30

Autor:

GABRIELA SANTIAGO CARRIJO· OAB MG 176211· CPF 091.***.***-03

Autor:

ANA LAURA MELLO MAGALHAES· OAB MG 123599· CPF 073.***.***-54

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Autor:

GERALDO MARQUES SILVA· OAB MG 150811· CPF 621.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Republicação (15/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

LUCIANA MOLINARI ELIAS BREDA DE MELO· OAB MG 153362

Autor:

HELDER FERNANDO FERREIRA MATEUS· OAB MG 78317· CPF 821.***.***-87

Autor:

ONOFRE JOSE DE MOURA· OAB MG 51315· CPF 156.***.***-72

Autor:

AMIM ELIAS NETO· OAB MG 32729· CPF 124.***.***-63

Autor:

JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MOLINARI ELIAS BREDA DE MELO· OAB MG 153362

Reu:

HELDER FERNANDO FERREIRA MATEUS· OAB MG 78317· CPF 821.***.***-87

Reu:

ONOFRE JOSE DE MOURA· OAB MG 51315· CPF 156.***.***-72

Reu:

AMIM ELIAS NETO· OAB MG 32729· CPF 124.***.***-63

Reu:

JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GLADSTON DA CUNHACPF

Reu

ANDREZA PATRICIA LEAL SILVEIRACPF

Outros

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTON DA CUNHACPF

Reu

ANDREZA PATRICIA LEAL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLADSTON DA CUNHACPF

Reu

ANDREZA PATRICIA LEAL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON DA CUNHACPF

Reu

ANDREZA PATRICIA LEAL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GLADSTON DA CUNHACPF

Reu

ANDREZA PATRICIA LEAL SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUCAS CHAVES MASCARENHAS· OAB MG 109995· CPF 519.***.***-04

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VADSON LEANDRO SALINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILTON LUCAS AARAO· OAB MG 204274· CPF 124.***.***-42

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

NILTON LUCAS AARAO· OAB MG 204274· CPF 124.***.***-42

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VADSON LEANDRO SALINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

NILTON LUCAS AARAO· OAB MG 204274· CPF 124.***.***-42

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

NILTON LUCAS AARAO· OAB MG 204274· CPF 124.***.***-42

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Último movimento: Publicação (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE JOSE DE MOURA

SEBASTIÃO ALVES RANGEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

Autor:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

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JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

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CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE JOSE DE MOURA

SEBASTIÃO ALVES RANGEL

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

Autor:

JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

Autor:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA· OAB MG 151381· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

Reu:

JOSE MARCIO CAPUTO· OAB MG 127738· CPF 780.***.***-87

Reu:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 EXEQÜENTE: ONOFRE JOSE DE MOURA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ONOFRE JOSE DE MOURA, JOSE MARCIO CAPUTO, CRISTINA GROSSI DE MORAIS, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, FLAVIA ROBERTA RIBEIRO SILVA, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (02/08/2023)

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