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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ARIALBA DO ROCIO CORDEIRO FREIRECPF

FABIO LUIZ CORDEIRO FREIRECPF

FERNANDA FREIRE DA SILVA SOARESCPF

ALEXSSANDRO DA SILVA SOARESCPF

FLAVIA FREIRECPF

Reu

JOAO CARLOS DA SILVACPF

NATALIO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER WOLFESGRAU· OAB PR 16070· CPF 160.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CertificaçãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE MARTINS CARNEIRO· OAB SP 411022· CPF 100.***.***-17

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 117.118,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 117.118,36

Autor

FLAVIA FREIRE CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CIELO S.ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RITA DE CASSIA DOMINGUES CASANOVA· CPF 345.***.***-71

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EVA BARROS DA SILVACPF

Reu

SONIA VARIEDADES

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO BORBA· OAB MA 6441· CPF 418.***.***-49

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 880,00

Autor

EVA BARROS DA SILVACPF

Reu

SONIA VARIEDADES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (28/10/2019)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELSON A N DOS SANTOS - ME

Reu

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Reu:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: KELSON A N DOS SANTOS - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA FREIRE CASTRO - PA22800, PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM - PA26586 EXECUTADO: F FERREIRA BENTO DOS SANTOS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE - MA3906 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: vara... (02/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KELSON A N DOS SANTOS - ME

Reu

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Autor:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Reu:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE· OAB MA 3906· CPF 239.***.***-34

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 416.870,07

Último movimento: Decorrido prazo de AMANDA PRISCILA ANDRADE AIRES em 17/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 416.870,07

Autor

JOAO MAURO SARMENTO

Reu

CLEA MARIA GUIMARAES PARAENSECPF

Advogados

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PRISCILA ANDRADE AIRESCPF

ANTONIO CESAR POPINHAKCPF

CESAR AUGUSTO POPINHAKCPF

EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

FLAVIA FREIRE CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

CLEA MARIA GUIMARAES PARAENSECPF

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA PRISCILA ANDRADE AIRESCPF

ANTONIO CESAR POPINHAKCPF

CESAR AUGUSTO POPINHAKCPF

EDUARDO HENRIQUE LEAL DOS SANTOS

FLAVIA FREIRE CASTROCPF

+ 4 outros

Reu

CLEA MARIA GUIMARAES PARAENSECPF

Advogados

Autor:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Reu:

JOAO ASSUNCAO DOS SANTOS· OAB PA 4614· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 184.113,88

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO BORGESCPF

Reu

IMPERIAL INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DE ARAUJO BORGES

Reu

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA

IMPERIAL INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Reu:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 3.058,02

Autor

MICHAEL MARCEL FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

PORTO ESMERALDA INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS· OAB PA 19675· CPF 247.***.***-91

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 159.616,68

Autor

PAULO CESAR OLIVEIRA BENJAMIMCPF

Reu

CYRELA EXTREMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA

Outros

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 84.000,00

Autor

IRLANE SILVA DA GAMA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Outros

FELIPE ARAUJO COSTA· OAB PA 30812· CPF 020.***.***-26

IGOR OLIVEIRA CARDOSO· OAB PA 26300· CPF 025.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 84.000,00

Autor

IRLANE SILVA DA GAMA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA FREIRE CASTRO· OAB PA 22800· CPF 015.***.***-28

Autor:

PAULA GABRIELLE FREIRE BENJAMIM· OAB PA 26586· CPF 021.***.***-79

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

DIOGO PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 33598· CPF 035.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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