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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 1.955.775,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAESCPF

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAESCPF

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARALCPF

Reu

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Autor:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD LUXEMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD LUXEMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD LUXEMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Reu:

PHILIPE MARTINS TEIXEIRA AMARAL· OAB MG 157425

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Outros

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722· CPF 043.***.***-16

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO· OAB MG 121902· CPF 793.***.***-53

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503· CPF 014.***.***-67

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA VIEIRA DIASCPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 81722

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995

Reu:

FERNANDA SPINOLA FERREIRA PINTO

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013

Reu:

CARLA CRISTINA RAMOS DE LIMA· OAB MG 156503

Reu:

MARCUS VINICIUS SOARES· OAB MG 61180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIS PAULO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (04/05/2026)

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