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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 84.326,88

Autor

FABIANA CANTO DO CARMO FRAGACPF

FLAVIA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LINDAURA CANTO DO CARMO FRAGACPF

LIDIA CANTO FRAGA NASCIMENTOCPF

Reu

FLAVIANO GOMES FRAGACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANA CANTO DO CARMO FRAGA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 9.545,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEURI BERTINATTOCPF

Reu

MARIO TEO MOLLER FLORES SOARESCPF

TANIRA LESSA FLORES SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARINA BERTINATTO· OAB RS 130795· CPF 015.***.***-78

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

FLAVIANE FRAGA POTRICH· OAB RS 103156· CPF 010.***.***-03

Reu:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO· OAB RS 003563· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 9.545,00

Autor

MARIO TEO MOLLER FLORES SOARESCPF

NEURI BERTINATTOCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256582630 (Custas Finais ou Complementares) (26/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO TEO MOLLER FLORES SOARESCPF

Reu

NEURI BERTINATTOCPF

Advogados

Autor:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Autor:

FLAVIANE FRAGA POTRICH· OAB RS 103156· CPF 010.***.***-03

Autor:

MARINA BERTINATTO· OAB RS 130795· CPF 015.***.***-78

Autor:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO· OAB RS 003563· CPF 005.***.***-00

Reu:

GILSON FINKLER· OAB RS 031346· CPF 298.***.***-00

Reu:

FLAVIANE FRAGA POTRICH· OAB RS 103156· CPF 010.***.***-03

Reu:

MARINA BERTINATTO· OAB RS 130795· CPF 015.***.***-78

Reu:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO· OAB RS 003563· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5037219-36.2019.8.21.0001/RS AUTOR: MARIO TEO MOLLER FLORES SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): AVANI VALERIA RIGO BUSATO (OAB RS003563) ADVOGADO(A): FLAVIANE FRAGA POTRICH (OAB RS103156) RÉU: NEURI BERTINATTO ADVOGADO(A): GILSON FINKLER (OAB RS031346) ADVOGADO(A): MARINA BERTINATTO (OAB RS130795) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de quinze dias, providencie-se na baixa junto à Distribuição... (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IGREJA VISAO MISSIONARIA SO JESUS CRISTO SALVA - MINISTERIO DE ALVORADACNPJ

Reu

SULCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO· OAB RS 003563· CPF 005.***.***-00

Autor:

FLAVIANE FRAGA POTRICH· OAB RS 103156· CPF 010.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUZELDA OURIQUES MAROCCOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIANE FRAGA POTRICH· OAB RS 103156· CPF 010.***.***-03

Autor:

LEONARDO BUSATO· OAB RS 38044· CPF 675.***.***-34

Autor:

AVANI VALERIA RIGO BUSATO· OAB RS 3563· CPF 005.***.***-00

Autor:

ROBERTA LIMA DE SOUZA· OAB RS 71395· CPF 984.***.***-91

Autor:

KELLY MORALES CAVALHEIRO· OAB RS 60294· CPF 803.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

RENATA DOS SANTOS FISCHER· OAB RS 101343· CPF 814.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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