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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 14.174,44

Autor

FLAVIANO CORREA MAIACPF

Reu

BANCO BGN S/A

Advogados

Autor:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 14.174,44

Autor

FLAVIANO CORREA MAIACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BGN S/A

Advogados

Autor:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025) (04/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 11.106,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.106,19

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO SA

Reu

FLAVIANO CORREA MAIACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 36.873,65

Autor

FLAVIANO CORREA MAIACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GLEUSE SIEBRA DIAS· OAB CE 15747· CPF 204.***.***-87

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM FLAVIANO ROSACPF

Advogados

Reu:

LAIS LIMA DE ALMEIDA· OAB MG 210976· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Enviada ao Tribunal (31/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAQUIM FLAVIANO ROSACPF

Advogados

Reu:

LAIS LIMA DE ALMEIDA· OAB MG 210976· CPF 093.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2023)

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