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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.630,00

Autor

ALOISIO FLAVIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

CARLOS OTAVIO FERREIRA ALMEIDACPF

CREMILDE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Reu

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO· OAB SP 62058· CPF 600.***.***-20

Autor:

RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA· OAB SP 309504· CPF 412.***.***-87

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB SP 450373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CREMILDE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 100.630,00

Autor

ASSEFAZ FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CREMILDE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO· OAB SP 62058· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOARESCPF

GILSON FERREIRA DE ALMEIDACPF

ISAAC PORTELA DA SILVACPF

MARIA LIDMA NOGUEIRA MACHADOCPF

SIGRID EIKIEVICIUS CORCHAKICPF

+ 11 outros

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

RAKEL SILVEIRA LEITAO DE ALMEIDA· CPF 412.***.***-87

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 302,50

Autor

IVONE BATISTA DE REZENDE RODRIGUESCPF

Reu

DWDM PROVEDOR DE INTERNET LTDA - 67 INTERNETCNPJ

Advogados

Reu:

CALLEB KAELISTON ROMERO· OAB MS 16235· CPF 004.***.***-46

Reu:

OSVALDO GABRIEL LOPES· OAB MS 19365· CPF 101.***.***-10

Reu:

JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS· OAB MS 20302· CPF 046.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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