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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO VEIGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRO SOARES LIMA· OAB AL 5801· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Publicação (23/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/08/2008

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 1876289/PR (2020/0123722-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MARCELO DE ASSIS GUERRA - RJ062514 GUILHERME AVELAR GUIMARÃES - RJ102128 PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831 ALAN MACHADO DOS SANTOS - PR061243A AGRAVADO: MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL ADVOGADO: FLÁVIO ADOLFO VEIGA - PR054191B INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES INTERESSADO: TIM S A OUTRO NOME: INTELIG TELECOMU... (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELAR GUIMARAES· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCELO DE ASSIS GUERRA· OAB RJ 062514· CPF 785.***.***-91

Autor:

PAULINE NOGUEIRA COUTINHO· OAB RJ 149831· CPF 095.***.***-60

Autor:

ALAN MACHADO DOS SANTOS· OAB PR 061243· CPF 056.***.***-48

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· CPF 494.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL/PRCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CNPJ

TIM S ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (01/06/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10,00

Autor

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO· OAB SP 350913· CPF 393.***.***-06

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

ANTENOR MINDÃO PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858

Outros

THAILA FERNANDES CHAGAS VANINI· OAB SP 210004

CLEUZA MARIA RORATO· OAB MS 2903· CPF 320.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

03/02/2011

Valor

R$ 6.931,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MáRIO AKATSUKACPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Autor:

MARCOS APARECIDO POLON· OAB MS 4765· CPF 139.***.***-72

Reu:

FÁBIO DOS REIS RUIZ· OAB PR 29957

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Mário Akatsuka Advogado: Fabio dos Reis Ruiz (OAB: 29957/PR) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por meio digital" Recurso Especial nº 0015740-07.2008.8.12.0002/50000 (2011.002476-7/0001-00) Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):... (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 6.931,35

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MáRIO AKATSUKACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Autor:

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES· OAB MS 15977· CPF 005.***.***-80

Reu:

FABIO DOS REIS RUIZ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Outros

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S.A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 14924A/MS) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Recorrido: Antonio Avelino da Silva Advogado: Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB: 9103/MS) "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como, que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito Recurso Especial nº 0003843-79.2008.8.12.0002/50000 (2009.030285-3/0001-00) Comarca... (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BB-FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ANTONIO AVELINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO· OAB MS 9103· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Deliberado em Sessão - Sobrestado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

FELIPE AURéLIO CARBONICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ PEREIRA· OAB MS 11532· CPF 176.***.***-53

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

MARCOS APARECIDO POLON· OAB MS 4765· CPF 139.***.***-72

Outros

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924· CPF 256.***.***-05

VALNEI DAL BEM· OAB MS 6049

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RO 1896

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB MS 9128· CPF 358.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

R$ 380,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FELIPE AURELIO CARBONI

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771

Autor:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 6049· CPF 456.***.***-68

Autor:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Autor:

ANTONIO HENRIQUE GAUDENSI· OAB MS 5536· CPF 044.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ PEREIRA· OAB MS 11532

Último movimento: INCONSISTENTE (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2010

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 380,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

FELIPE AURELIO CARBONI

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 11955

Autor:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 6049· CPF 456.***.***-68

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MS 14924

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ PEREIRA· OAB MS 11532

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 380,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

FELIPE AURELIO CARBONI

Advogados

Autor:

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 11955

Autor:

VALNEI DAL BEM· OAB MS 6049· CPF 456.***.***-68

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771

Autor:

MARCOS SBOROWSKI POLON· OAB MS 9969

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ PEREIRA· OAB MS 11532

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 26.918,24

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

VICENTE CASARINCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

SERGIO HENRIQUE PEREIRA MARTINS DE ARAÚJO· OAB MS 4942· CPF 391.***.***-53

Reu:

AURÉLIO MARTINS DE ARAÚJO· OAB MS 3095· CPF 029.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2023. (25/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

NEDILE REGINATTOCPF

VICENTE CASARINCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Reu:

MARIA AMELIA BARBOSA ALVES· OAB MS 2971· CPF 105.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

27/01/2009

Valor

R$ 26.918,24

Autor

NEDILE REGINATTOCPF

VICENTE CASARINCPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/07/2009. (10/07/2009)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/10/2006

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 29.922,61

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

DARCY MONTAGNACPF

LOURDES ZANARDI MONTAGNACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 12193· CPF 002.***.***-44

Autor:

MARCOS APARECIDO POLON· OAB MS 4765· CPF 139.***.***-72

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 7985· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

14/12/2010

Valor

R$ 35.983,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

ALÉCIO ANTÔNIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

VANILTON BARBOSA LOPES· OAB MS 6771· CPF 368.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Reu:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS· OAB MS 19515· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.168.137,37

Autor

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

MARCíNIO ROQUE DE ANDRADE COSTACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Autor:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Autor:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Reu:

ALECIO ANTONIO TAMIOZZO· OAB MS 7067· CPF 305.***.***-68

Reu:

SANDRO ALECIO TAMIOZZO· OAB MS 6717· CPF 542.***.***-04

Reu:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

ANIBAL BARBOSA DE MELO· OAB MS 13246· CPF 172.***.***-53

Reu:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895

Último movimento: INCONSISTENTE (02/12/2020)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 718.787,11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 239.802,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAFFER FELíCIO JORGECPF

ZEZE MARILANI GONçALVES JORGECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030

Autor:

LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES· OAB MS 10062· CPF 896.***.***-04

Autor:

FERNANDO MELO FARIAS· OAB MS 15987· CPF 029.***.***-99

Autor:

FLAVIO ADOLFO VEIGA· OAB MS 7499· CPF 494.***.***-15

Reu:

LUIZ MARQUES DIAS NETO· OAB PR 43408

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/06/2017)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JAFFER FELíCIO JORGECPF

ZEZE MARILANI GONçALVES JORGECPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 7985· CPF 116.***.***-76

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB MS 7985· CPF 116.***.***-76

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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