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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO COUTINHOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Flavio Coutinho Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Reu: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0509173-17.2016.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Este magistrado tomou conhecimento acerca do passamento do ilustre advogado DR.... (06/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ANTONIA CAVALCANTE RAMOSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 13.630,00

Autor

GRAFICA E EDITORA SETE CORES LTDA ME - EPPCNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANIBAL BITENCOURT REIS DE PINHO· OAB MA 8794· CPF 207.***.***-04

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 3.305,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MORAES DA COSTA 37609254304CNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DIAS SANTIAGO· OAB MA 2772· CPF 180.***.***-72

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCUS AURELIO RODRIGUES BARROSCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FERNANDO FRIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR· CPF 351.***.***-53

Reu:

FILIPE FRANCO SANTOS· OAB MA 13694· CPF 007.***.***-74

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Outros

ROGERIO LUIS GIARETTON· OAB MA 7774· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 13.740,00

Autor

ANDRESSA GONCALVES DA CUNHACPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA· OAB MA 18210· CPF 054.***.***-46

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 13.740,00

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA GONCALVES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Reu:

RENATO ANTUNES SILVA PEREIRA· OAB MA 18210· CPF 054.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 6.728,16

Autor

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO MARANHAO - PROCON/MA

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 74.335,45

Autor

GLADYS ELISA PRADO CALCPF

Reu

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 74.335,45

Autor

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GLADYS ELISA PRADO CALCPF

Reu

GLADYS ELISA PRADO CALCPF

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Autor:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Reu:

DANIELLE CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS· OAB MA 12551· CPF 003.***.***-28

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CELIA DE SOUSA PINHEIROCPF

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PI 17990· CPF 019.***.***-61

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CELIA DE SOUSA PINHEIRO

Reu

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PI 17990· CPF 019.***.***-61

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PI 17990· CPF 019.***.***-61

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 263,65

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO CRISTOVAOCNPJ

Reu

SPE AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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