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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FRANCIRLEY VERAS BARBOSACPF

JAIRO JULIO DE MORAESCPF

HENWILDO DA SILVA MESQUITACPF

ARMANDO FERREIRA DO CARMOCPF

FRANCISCO EDENILSON BRAGACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

ROBERTO GUEDES DE AMORIM· OAB RR 77· CPF 031.***.***-72

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEREIRA DE MORAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JOAO CELINO BASTOS OLIVEIRACPF

FRANCISCO EDENILSON BRAGACPF

ARMANDO FERREIRA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JOAO PEREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (05/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RENALDO CASTOR ABREUCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

Z KRISHLENE (SUB) BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (18/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 12.933,60

Autor

ANTHONY MARLON DE OLIVEIRA MONSORES DE SANT ANNACPF

FLAVIO ANDRE ANDRADE RIBEIROCPF

Reu

RS VEICULOS EIRELI - MECNPJ

HELDER SOUZA LORENZO

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DUTRA· OAB RJ 94500· CPF 910.***.***-72

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRA· OAB RJ 145291· CPF 087.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR QUIRINO DA ROCHA· OAB RJ 231678· CPF 173.***.***-81

Autor:

BRUNA FERREIRA FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 231675· CPF 153.***.***-83

Autor:

PAULO SERGIO MARQUARTE· OAB RJ 80652· CPF 923.***.***-49

Reu:

ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL· OAB RJ 110615· CPF 033.***.***-80

Reu:

ELIANA CRISTINA DOS SANTOS FARIA· OAB RJ 219010· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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