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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Outros

KAREN MARA POZZANI· OAB SP 431577· CPF 430.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002317972009826005220250225094117 (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Autor:

KAREN MARA POZZANI· OAB SP 431577· CPF 430.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} (08/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

KAREN MARA POZZANI· OAB SP 431577· CPF 430.***.***-90

Autor:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

KAREN MARA POZZANI· OAB SP 431577· CPF 430.***.***-90

Autor:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN MARA POZZANI· OAB SP 431577· CPF 430.***.***-90

Autor:

THIAGO FERREIRA SÁ· OAB SP 259950· CPF 317.***.***-45

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIQUEIAS OLIVEIRA SANTANACPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 4.800,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO ANTôNIO DE SICA FILHOCPF

MARIA LúCIA CAMPOS DE SICACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· CPF 484.***.***-02

Reu:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 034274· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO ANTôNIO DE SICA FILHOCPF

MARIA LúCIA CAMPOS DE SICACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Reu:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 034274· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ELOISA MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO ANTôNIO DE SICA FILHOCPF

MARIA LúCIA CAMPOS DE SICACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· CPF 220.***.***-83

Reu:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 034274· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTôNIO DE SICA FILHOCPF

MARIA LúCIA CAMPOS DE SICACPF

Reu

ELOISA MACEDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 34274· CPF 344.***.***-34

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Autor:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 034274· CPF 344.***.***-34

Reu:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 34274· CPF 344.***.***-34

Reu:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Reu:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Reu:

MILTON RUBENS BERNARDES CALVES· OAB SP 034274· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1008460-66.2022.8.26.0590 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Flavio Antônio de Sica Filho - - Maria Lúcia Campos de Sica - Eloisa Macedo de Oliveira - Cumpra-se o V.Acórdão. Diante do teor da certidão retro, diga(m) o(s) credor(es) se tem interesse no início da fase de cumprimento do título. Prazo: 15 (quinze) dias. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma do... (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA CORTEZ SICACPF

Reu

RUBENS ANTONIO SICACPF

Outros

HEITOR VITOR FRALINO SICA· OAB SP 37698· CPF 098.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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