Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES MOREIRACPF

Reu

COLENDA 10 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER ALVES MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TALES PATAIAS RAMOS· OAB SP 310258· CPF 369.***.***-79

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO· OAB SP 428914· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ROSANA ALVES DOS SANTOS - SP428914-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023679-21.2020.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Vistos, nos termos da... (22/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ROSANA ALVES DOS SANTOS CUNICO· OAB SP 428914· CPF 140.***.***-02

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LARISSA GABRIELE DE SOUZA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MÁRCIO MANTELLO· OAB SP 371099

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA GABRIELE DE SOUZA ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO MANTELLO· OAB SP 371099· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Certidão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FLáVIO DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB SP 428333· CPF 439.***.***-90

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB SP 428333· CPF 439.***.***-90

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1003268-75.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecida Flávio dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BB Ativos Judiciais Ltda - VISTOS. Indefiro, inicialmente, o pedido de alteração do polo ativo formulado pela empresa BB ATIVOS JUDICIAIS LTDA. às fls. 234/235, porquanto a substituição processual pressupõe a anuência expressa da parte contrária (art. 109, § 1º, do C... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA FLáVIO DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB SP 428333· CPF 439.***.***-90

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

BÁRBARA FERREIRA CONCEIÇÃO· OAB SP 428333· CPF 439.***.***-90

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal