FLAVIO ARRUDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO ARRUDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO· OAB PA 16131· CPF 528.***.***-20

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO ARRUDACPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BONA BRANDAO MOUSINHO NETO· OAB PA 16131· CPF 528.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FLAVIO ARRUDA VICENTECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE

Advogados

Autor:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FLAVIO ARRUDA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ARRUDA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogados

Autor:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Autor:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Reu:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FLAVIO ARRUDA VICENTE IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 41313222. João Pessoa, 22 de abril de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838067-33.2025.8.15.0001 (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ARRUDA VICENTECPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

Advogados

Autor:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Autor:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Reu:

NATANAELLE AGUIAR VASCONCELOS· OAB CE 49071· CPF 075.***.***-40

Reu:

GLADSON AUGUSTO COSTA· OAB PB 29945· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FLAVIO ARRUDA VICENTE IMPETRADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão, id. 41313222. João Pessoa, 22 de abril de 2026. LILIAN TORELLI VIEIRA Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0838067-33.2025.8.15.0001 (23/04/2026)

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