Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

GENIVALDO JOSE MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DOS SANTOS· OAB SE 1532· CPF 090.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA SOUZA SANTOS· OAB SE 10048· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO DE GOISCPF

Reu

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOS SOUZACPF

Outros

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACÊDO· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

JOSE BATISTA DE SOUZACPF

ARTEMIO RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO· OAB SE 5637· CPF 014.***.***-00

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARLETE BATISTA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.382,50

Autor

ABASTECEDORA TALISMA LTDACNPJ

Reu

H & S SOLUCOES ENERGIA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR MINUANOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 11.280,00

Autor

CRISTIANO SOUZA DE MORAESCPF

Reu

VINICIUS GONCALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA· OAB RS 115991· CPF 026.***.***-56

Autor:

CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA· OAB RS 104081· CPF 026.***.***-90

Reu:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Reu:

RAFAEL DAS NEVES GOMES· OAB RS 101865· CPF 027.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOposição

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 8.537,50

Autor

ADIR OCARLINDO DA COSTACPF

Reu

PATRICK MIRAPALHETA PEREIRACPF

ALEX FABIANE MEDINA CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRASILINO RAMIS LEONETTI· OAB RS 015327· CPF 073.***.***-20

Reu:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 085.***.***-01

Reu:

THIAGO ORO CAUM GONCALVES· CPF 019.***.***-77

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 11.812,50

Autor

MARCIO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Reu:

PAULO LEITE DE FARIAS FILHO· CPF 029.***.***-70

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERLECY MOREIRA FONTOURACPF

Reu

EDITH SALORT

JAIRO COIMBRA

JOSE DA COSTA OLIVEIRA

JULIETA SENNA FARIASCPF

MARINHO DA COSTA OLIVEIRA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FONTOURA· OAB RS 088568· CPF 571.***.***-68

Autor:

ANDREIA LEXISTAO NUNES· OAB RS 118560· CPF 001.***.***-36

Reu:

LENIN DE BARROS LEIVAS· OAB RS 040040· CPF 570.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 91.467,84

Autor

LEONARDO TROCA FURTADOCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

SAN MARINO VEICULOS LTDACPF

FELICE AUTOMOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Autor:

RAFAEL DAS NEVES GOMES· OAB RS 101865· CPF 027.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

GABRIEL FREITAS SIQUEIRA· OAB RS 096743· CPF 015.***.***-02

Reu:

PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA· OAB RS 092830· CPF 387.***.***-91

Reu:

ISADORA CHAVES PRUSSIANO· OAB RS 107887· CPF 028.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 91.467,84

Autor

FELICE AUTOMOVEIS LTDACPF

Reu

LEONARDO TROCA FURTADOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256402817 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 45.600,00

Autor

SAMIR M. DA SILVACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSTARDAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DAS NEVES GOMES· OAB RS 101865· CPF 027.***.***-94

Autor:

ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA· OAB RS 085808· CPF 695.***.***-15

Autor:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Reu:

LUCIANA LIMA DE MELLO· OAB RS 054249· CPF 730.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal