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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CANANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS· OAB RS 049153· CPF 695.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (17/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERNARDO MOREIRA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Reu:

CINTIA CRISTINA MODOLO PICO MODANEZI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERNARDO MOREIRA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 108.045,09

Autor

DAMIAO BONIFACIO DE OLIVEIRACPF

SUELI CRISTINA OLIVEIRACPF

YURI BONIFACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERO

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO REQUENA· OAB SP 209564· CPF 261.***.***-85

Autor:

ANTONIO EDISON AMORIM· OAB SP 26867· CPF 588.***.***-00

Reu:

VIVIANE PIRES DE BARROS ZANATTA· OAB SP 280141· CPF 278.***.***-28

Reu:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

24/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO EDISON AMORIMCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDISON AMORIM· OAB SP 26867· CPF 588.***.***-00

Reu:

VIVIANE PIRES DE BARROS ZANATTA· OAB SP 280141· CPF 278.***.***-28

Reu:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI BONIFACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO BONIFACIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

20/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI CRISTINA OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEROCNPJ

Último movimento: Apensado ao processo (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 6.854,85

Autor

VITOR APARECIDO MEDEIROSCPF

Reu

NILTON ALEXANDRINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 85 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 6.854,85

Autor

VITOR APARECIDO MEDEIROSCPF

Reu

NILTON ALEXANDRINO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGéLICA DUARTE SILVA ME

Reu

ATOM DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Autor:

FELIPE JORGE BRANCACCIO· OAB SP 219160· CPF 062.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB SP 68823· CPF 140.***.***-68

Reu:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Reu:

FELIPE JORGE BRANCACCIO· OAB SP 219160· CPF 062.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS MARQUES· OAB SP 68823· CPF 140.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA MUNIZ MASTEGUIMCPF

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO CANAL· OAB SP 317773· CPF 337.***.***-03

Último movimento: Publicação (27/03/2026)

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