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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 279.818,95

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

EDILENE MARIA VILA NOVA DIAS DA SILVACPF

FLAVIO AUGUSTO DIAS DA SILVACPF

VILANOVA TURISMO LTDACNPJ

GEORGE VILA NOVA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SOFIA JUNQUEIRA AYRES· OAB PE 11112· CPF 500.***.***-15

Reu:

JOAO REINALDO PROTA FILHO· OAB PE 16462· CPF 284.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 279.818,95

Autor

VILANOVA TURISMO LTDACNPJ

EDILENE MARIA VILA NOVA DIAS DA SILVACPF

FLAVIO AUGUSTO DIAS DA SILVACPF

GEORGE VILA NOVA DIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SOFIA JUNQUEIRA AYRES· OAB PE 11112· CPF 500.***.***-15

Autor:

JOAO REINALDO PROTA FILHO· OAB PE 16462· CPF 284.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RECARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

LUCILENE PEDRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA· OAB AP 2203· CPF 518.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (14/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 50.463,91

Autor

ANA AUXILIADORA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INES DANTAS DA COSTACPF

HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOSCPF

EXPEDITO VALES ARAUJOCPF

MAILDO PEREIRA PANTOJACPF

DAVID DA SILVA ARAUJO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 3271

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA· OAB AP 891

Reu:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805

Reu:

PAULO GUILHERME LEITE PICANCO

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602· CPF 415.***.***-63

Último movimento: desarquivamewnto para fins de acesso e consulta (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 12.987,00

Autor

PATRICIA ALCANTARA VERDECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Outros

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016855-27.2022.8.03.0001. RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO GIRALDELLI PERI - MS16264-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A RECORRIDO: PATRICIA ALCANTARA VERDE Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS - AP811-A RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. VOTO VENCEDOR Teor d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico... (23/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 12.987,00

Autor

DIAS & MIRANDA ADVOCACIACNPJ

PATRICIA ALCANTARA VERDECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Autor:

DIAS & MIRANDA ADVOCACIA

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 12.987,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA ALCANTARA VERDECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 43.087,94

Autor

MARISANGELA COSTA DE OLIVEIRACPF

JACKSON SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 43.087,94

Autor

JACKSON SILVA DE ARAUJOCPF

MARISANGELA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 9.201,53

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES MARTELCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Juntada de Ofício (06/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 9.201,53

Autor

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA GOMES MARTELCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO BARROS PANCA GRANDOCPF

ANCELMO DA COSTA MIRANDA

Reu

ANCELMO DA COSTA MIRANDA

CELIO BARROS PANCA GRANDOCPF

ANA BEATRIS RIBEIRO PANCA

EMILY CHRISTMANNCPF

UELLINTON PABLO PANCA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

SONIA MARIA DA SILVA FERREIRA LIMA· OAB AP 1326

Reu:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698

Outros

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643· CPF 388.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANCELMO DA COSTA MIRANDACPF

Reu

CELIO BARROS PANCA GRANDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELIO BARROS PANCA GRANDOCPF

Reu

ANCELMO DA COSTA MIRANDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 6.977,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HILDEMAR JORGE MAUROCPF

MARIA DE NAZARE COSTA MAURO

REGINA MARIA COSTA MAUROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455

Outros

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052204-04.2016.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HILDEMAR JORGE MAURO HERDEIRO....: REGINA MARIA COSTA MAURO SENTENÇA I - Relatório Ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número... (28/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 6.977,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HILDEMAR JORGE MAUROCPF

MARIA DE NAZARE COSTA MAURO

REGINA MARIA COSTA MAUROCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455· CPF 890.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA COSTA MAURO· CPF 047.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

HILDEMAR JORGE MAUROCPF

REGINA MARIA COSTA MAUROCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0052204-04.2016.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ESPÓLIO DE HILDEMAR JORGE MAURO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILDEMAR JORGE MAURO HERDEIRO....: REGINA MARIA COSTA MAURO DECISÃO Altere-se para cumprimento de sentença. Após, intimar REGINA MARIA COSTA MAURO, na condição de administradora provisória do Espólio de Hildemar Jorge Mauro, para efetuar o pagamento do valor atualizado de R$ 11.705,37, no prazo de... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 98.393,18

Autor

VINICIUS COSTA PINTOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

BRICIO DE ALCANTARA VERDECPF

VINICIUS COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, remeto para publicação via Diário Eletrônico a sentença proferida em ID nº 10967530 - Sentença (Sentença Homologação de Transação) (14/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 98.393,18

Autor

VINICIUS COSTA PINTOCPF

DIAS & MIRANDA ADVOCACIACNPJ

Reu

DIAS & MIRANDA ADVOCACIACNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 98.393,18

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TERRA BRASILLISCNPJ

Reu

VINICIUS COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JOSE HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 23.127,10

Autor

GRUPO CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

GEOVANI RAFAEL VANDERLEI ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: GRUPO CONEXAO AQUARELA LTDA EXECUTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001046-60.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 23.127,10

Autor

GRUPO CONEXAO AQUARELA LTDACNPJ

Reu

GEOVANI RAFAEL VANDERLEI ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

NATANAEL CONCEICAO CANTANHEDE· OAB AP 5970· CPF 810.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (22/04/2026)

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