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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIELLE VASCONCELOS CABRALCPF

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Outros

MAIARA RAFAELLE SILVA· OAB MG 218266

PÉRICLES BATISTA DA SILVA· OAB MG 818

RAYSSA ALVES MARCONDES DE CARVALHO· OAB MG 192228· CPF 113.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARIOSA LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA MARIOSA LTDACNPJ

FERNANDA DE CASSIA RIBEIROCPF

Reu

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS SACNPJ

FERNANDA DE CASSIA RIBEIROCPF

CONSTRUTORA MARIOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415

Autor:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES GRAVINA· OAB MG 203495

Reu:

LEONARDO ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 203517

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA MARIOSA LTDA

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO

Reu

CONSTRUTORA MARIOSA LTDA

WIZ SOLUCOES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Autor:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Autor:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE· OAB DF 56000· CPF 036.***.***-40

Reu:

CAROLINA LOUZADA PETRARCA· OAB DF 16535· CPF 785.***.***-72

Reu:

ALESSANDRA GERALDA ALVES DE OLIVA PASSOS· OAB MG 91626· CPF 000.***.***-96

Reu:

IVAN SILVA MARIOSA· OAB MG 66309· CPF 589.***.***-34

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE OLIVEIRA MODESTO· OAB MG 102415· CPF 005.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDA DE CASSIA RIBEIRO CPF: 059.638.036-40 RÉU: CONSTRUTORA MARIOSA LTDA CPF: 21.997.234/0001-25 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do S... (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

WESLEY LUIZ BIENTENCOURT RIBEIRO

Advogados

Reu:

ARLINDO LEITE NETO· OAB MG 217

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 7.723,61

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENESCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA PRADO REZENDE· OAB GO 50253

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS· OAB GO 49945

Autor:

TIAGO NERI DE SOUZA· OAB GO 48610· CPF 045.***.***-00

Autor:

MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR· OAB GO 24883

Autor:

LORRANE ARAUJO MARTINS· OAB GO 48609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1000466-15.2019.4.01.3502. AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Expeça-se RPV em favor da parte autora. Anápolis/GO, 28 de março de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (29/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO AUGUSTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA PRADO REZENDE· OAB GO 50253

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS· OAB GO 49945

Autor:

TIAGO NERI DE SOUZA· OAB GO 48610· CPF 045.***.***-00

Autor:

MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR· OAB GO 24883

Autor:

LORRANE ARAUJO MARTINS· OAB GO 48609

Último movimento: Definitivo (08/09/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 101.309,02

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

INVASORES DESCONHECIDOS

BRAULINO SACRAMENTO DE ARAUJO FILHOCPF

CARLOS CLEY LOBATO E LOBATOCPF

ANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI MARTINS COELHOCPF

+ 233 outros

Advogados

Autor:

ALANA LOANE SENA TELES· OAB AP 2985· CPF 699.***.***-91

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perda da PropriedadeReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRACPF

JORGE SARMENTO VIEIRACPF

Reu

ADENILTON SANTANA LIMA

ADEVAN DA SILVA COELHOCPF

ADRIANO SANTOS OLIVEIRA

AIRTON JOSE FREIRE COUTINHOCPF

ALAN DA SILVA LOUREIRO

+ 233 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Autor:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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