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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 28.982,38

Autor

DANIEL AUGUSTO ROMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2010

Distribuição

07/09/2010

Valor

R$ 2.898.238,00

Autor

DANIEL AUGUSTO ROMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL AUGUSTO ROMACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Autor:

ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 126179· CPF 508.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Reu:

ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 126179· CPF 508.***.***-15

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020031806 DESTINO: 20ª SUBSEÇÃO ARARAQUARA (08/10/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

07/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AUGUSTO ROMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LOUZADA· OAB SP 202224· CPF 281.***.***-01

Autor:

EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB SP 198158· CPF 245.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR ROMA

Outros

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

DAVID ACCIOLY DE CARVALHO· OAB CE 17722· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155641721 (03/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2010

Distribuição

05/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID ACCIOLY DE CARVALHOCPF

JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DAVID ACCIOLY DE CARVALHO· OAB CE 17722· CPF 894.***.***-87

Reu:

JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOR· OAB CE 19089· CPF 890.***.***-53

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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