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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LARISSA FREIRE MACEDO· OAB DF 31191· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702786-31.2024.8.07.0012. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: LELIANE SILVA DOS REIS QUERELADO: FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO A vítima LELIANE SILVA DOS REIS ofereceu queixa-crime,... (18/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LARISSA FREIRE MACEDO· OAB DF 31191· CPF 913.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 82.839,41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 82.839,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUICNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO· OAB PI 2040· CPF 343.***.***-82

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI APELADO: FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0802680-97.2024.8.18.0068 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Enquadramento, Sucumbenciais ] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal n... (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DA ROSA MOREIRACPF

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 103643· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 36.236,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Autor:

LUCAS TADEU COSTA DIAS· OAB SE 3604· CPF 963.***.***-20

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Outros

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 36.236,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2026)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 36.236,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Reu

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Autor:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Autor:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Autor:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA· OAB RJ 143816· CPF 095.***.***-40

Reu:

JESSICA DA SILVA FONSECA· OAB SE 10910· CPF 032.***.***-00

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Reu:

PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS (25/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 132.029,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

WHINNE OHANNA ALVES DA SILVA IZABEL· OAB MG 223369· CPF 112.***.***-30

Autor:

MARIANA DANDHARA BATISTA SILVA· OAB MG 223641· CPF 021.***.***-70

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Reu:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Reu:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (08/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 132.029,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Autor:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Autor:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

WHINNE OHANNA ALVES DA SILVA IZABEL· OAB MG 223369· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARIANA DANDHARA BATISTA SILVA· OAB MG 223641· CPF 021.***.***-70

Último movimento: Distribuído por dependência/prevenção (09/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 132.029,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Autor:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Autor:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL· OAB SP 208092· CPF 200.***.***-05

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA· OAB SP 371300· CPF 316.***.***-03

Reu:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Reu:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Período de Afastamento - ReintegraçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATENTO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

Autor:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Autor:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

Autor:

WHINNE OHANNA ALVES DA SILVA IZABEL· OAB MG 223369· CPF 112.***.***-30

Autor:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA ROCHA BARRA· OAB SP 377578· CPF 430.***.***-81

Reu:

DR. KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 360729· CPF 086.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO· OAB SP 424283· CPF 413.***.***-88

Reu:

WHINNE OHANNA ALVES DA SILVA IZABEL· OAB MG 223369· CPF 112.***.***-30

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO BARBOSA DOS SANTOS (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELIANE DOS ANJOS VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS· OAB PI 4617· CPF 875.***.***-91

Reu:

CICERO BATISTA DOS SANTOS FILHO· OAB PE 30088· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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