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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

FLAVIO CIPRIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

17 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CIPRIANO DA SILVA

Reu

FLAVIO CIPRIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO CIPRIANO DA SILVA

Reu

FLAVIO CIPRIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Autor:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Autor:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Reu:

KARLA MARIA CUNHA DE SOUZA· OAB PE 48106· CPF 081.***.***-12

Reu:

LUIZ MIGUEL DOS SANTOS· OAB PE 13721· CPF 198.***.***-04

Reu:

JONATAS RENATO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 60586· CPF 050.***.***-63

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (19/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHO

Advogados

Reu:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHO

ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DODGE FELIX CARVALHO BASTOSCPF

OSORIO MARQUES BASTOS FILHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DODGE FELIX CARVALHO BASTOSCPF

OSORIO MARQUES BASTOS FILHOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Autor:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Reu:

DODGE FELIX CARVALHO BASTOS· OAB PI 3651· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHO REU: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DECISÃO Cumpra-se a decisão de id n° 87275153. AVELINO LOPES-PI, 9 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000070-64.2017.8.18.0092 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPET... (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FLAVIO BATISTA DA SILVACPF

ISRAEL DO NASCIMENTOCPF

MARCOS AURELIO TEIXEIRACPF

JOAO BOSCO DE LIMACPF

DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RENATO FERREIRA· OAB RJ 49687· CPF 556.***.***-72

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRACPF

DOUGLAS FERREIRA TIBURCIOCPF

FLAVIO BATISTA DA SILVACPF

ISRAEL DO NASCIMENTOCPF

JOAO BOSCO DE LIMACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2023 (17/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DJALMA ERNESTO DE OLIVEIRA

DOUGLAS FERREIRA TIBURCIO

FLAVIO BATISTA DA SILVA

ISRAEL DO NASCIMENTO

MARCOS AURELIO TEIXEIRA

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 109.882,01

Autor

ROSILENE BATISTA DA SILVACPF

FLAVIA BATISTA DA SILVACPF

FABIO BATISTA DA SILVACPF

FLAVIANA RAQUEL BATISTA DA SILVACPF

FABIANA RAQUEL BATISTA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (23/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ERIKA JULIANA LOUZEIRO DE LIMA· OAB RN 10490· CPF 061.***.***-75

Último movimento: Publicação (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Registro ProfissionalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALEX VENANCIO DA SILVA· OAB SP 364649· CPF 257.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BATISTA DA SILVA

Reu

PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

MAURICE FERRARI· OAB SP 102544· CPF 032.***.***-82

Autor:

MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA· OAB SP 255786· CPF 321.***.***-60

Autor:

DRA. GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURICE FERRARI· OAB SP 102544· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA· OAB SP 255786· CPF 321.***.***-60

Reu:

DRA. GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA (25/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

03/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BATISTA DA SILVA

Reu

PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

MAURICE FERRARI· OAB SP 102544· CPF 032.***.***-82

Autor:

MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA· OAB SP 255786· CPF 321.***.***-60

Autor:

DRA. GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURICE FERRARI· OAB SP 102544· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARCOS VINICIUS GIMENES GANDARA SILVA· OAB SP 255786· CPF 321.***.***-60

Reu:

DRA. GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PERSONAL SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA (25/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 31.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA BATISTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB ES 16962· CPF 114.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

ANE CAROLINE MARTINS MARCONDES· OAB ES 33104· CPF 142.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (08/05/2026)

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