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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDSON CYTIPIKOVICZCPF

MARCIO CYTIPIKOVICZCPF

DENISE FERREIRA CYTIPIKOVICZCPF

Reu

TOBIAS BORENSTEINCPF

ESTHER BORENSTEINCPF

FRIMIT BORENSTEIN

FLAVIO BORENSTEINCPF

SILVIA BORENSTEINCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME QUEIROZ· OAB PR 85981· CPF 070.***.***-12

Reu:

MAURICIO ARTHUR GHISLAIN LEFEVRE NETO· CPF 022.***.***-75

Reu:

NATASHA BORENSTEIN ALVES· CPF 351.***.***-95

Outros

MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO· OAB SP 246770

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ASSOCIAçãO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENóPOLISCNPJ

Reu

FLAVIO BORENSTEINCPF

Advogados

Autor:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Autor:

DENILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 530291· CPF 447.***.***-08

Reu:

DENILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 530291· CPF 447.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO BORENSTEINCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 530291· CPF 447.***.***-08

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO BORENSTEINCPF

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 530291· CPF 447.***.***-08

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

TOBEMA TRANSPORTADORA LTDACNPJ

R N ARUJA CONSTRUCOES EIRELI - MECNPJ

RDA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO DE MATERIAIS ELETRONICOS S/A.CNPJ

REDE TV + ABC LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOINDER & JOB MAO-DE-OBRA TEMPORARIA LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Outros

GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO· OAB SP 216190

KYRA MARINI HSIA· OAB SP 253912

OCTAVIANO CANCIAN NETO· OAB SP 237641

RENATO MARCON· OAB SP 222982

HELOÍSA LUZ CORRÊA VIDAL· OAB SP 253107

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (21/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO BORENSTEIN (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO· OAB SP 246770· CPF 022.***.***-75

Autor:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Autor:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Reu:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Reu:

MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO· OAB SP 246770· CPF 022.***.***-75

Reu:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Reu:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO BORENSTEIN (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Autor:

MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO· OAB SP 246770· CPF 022.***.***-75

Autor:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Autor:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Reu:

BENEDITO ALVES DE LIMA NETO· OAB SP 182606· CPF 276.***.***-23

Reu:

MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO· OAB SP 246770· CPF 022.***.***-75

Reu:

KAREN VANNUCCI· OAB SP 274330· CPF 224.***.***-27

Reu:

MARCIO RACHKORSKY· OAB SP 141992· CPF 206.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3144154/SP (2025/0505147-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO BORENSTEIN ADVOGADOS: BENEDITO ALVES DE LIMA NETO - SP182606 MAURÍCIO ARTUR GHISLAIN LÉFÈVRE NETO - SP246770 AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE NOVA HIGIENOPOLIS OUTRO NOME: A A N H ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA NOVA HIGIENÓPOLIS ADVOGADOS: MARCIO RACHKORSKY - SP141992 KAREN VANNUCCI - SP274330 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FLAVIO BORE... (04/03/2026)

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