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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 135.499,20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108 (13/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 135.499,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAVIO DE CARVALHO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES· OAB RJ 071545· CPF 778.***.***-68

Reu:

LUANA CAMPOS COUTINHO· OAB RJ 228838· CPF 156.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31 (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 386.035,35

Autor

FLAVIO ALENCAR DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA· OAB RJ 105403· CPF 004.***.***-08

Autor:

CESAR ITAPARICA SILVA· CPF 778.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL) (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 386.035,35

Autor

FLAVIO ALENCAR DE CARVALHO BORGESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA· OAB RJ 105403· CPF 004.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90 (12/05/2026)

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